Justiça

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

26 de Dezembro de 2023 - Redação Pernambués agora
[Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão]

Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos / Foto Rovena Rosa

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021. Cabe recurso contra a decisão.

Leoneth Cavalcante de Santiago foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos de covid. Em seguida, o quadro evoluiu para desconforto respiratório e ela precisaria ser internada em uma UTI, mas não havia vagas disponíveis. Sem oxigênio e sem vaga na UTI, Leoneth faleceu no dia 15 de janeiro. A família chegou a obter uma liminar da Justiça para garantir o tratamento intensivo, mas a decisão não chegou a ser cumprida em função do falecimento.

Na ação, os familiares de Leoneth alegaram que a morte ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, fato que também ocasionou diversos falecimentos de pacientes no estado. Eles também afirmaram que é obrigação dos governos garantirem os serviços essenciais para a assistência à saúde. Diante dos fatos, os familiares solicitaram o pagamento de indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte. 

Ao julgar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI e determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão de indenização.

"O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia", escreveu a juíza.

Comentários

Outras Notícias

[Decreto de Trump sobre eleições pode afetar direitos de milhões e será contestado na Justiça]
Política

Decreto de Trump sobre eleições pode afetar direitos de milhões e será contestado na Justiça

02 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Antonia Fontenelle tem direitos políticos suspensos após condenação em processo movido por Felipe Neto]
Fofoca

Antonia Fontenelle tem direitos políticos suspensos após condenação em processo movido por Felipe Neto

02 de Abril de 2025

Foto: Instagram

[Dua Lipa vence processo e se livra de acusação de plágio em 'Levitating']
Fofoca

Dua Lipa vence processo e se livra de acusação de plágio em 'Levitating'

02 de Abril de 2025

Foto: Instagram

[Anvisa abre consulta pública para avaliar venda de cannabis medicinal em farmácias de manipulação]
Brasil

Anvisa abre consulta pública para avaliar venda de cannabis medicinal em farmácias de manipulação

02 de Abril de 2025

Pfüderi/Pixabay#CannabisMedicinal

[Conselho de Saúde aciona MP para investigar problemas nas UPAs de Salvador]
Saúde

Conselho de Saúde aciona MP para investigar problemas nas UPAs de Salvador

31 de Março de 2025

Foto: Imagem Ilustrativa. Divulgação/Secom/PMS

[Prefeitura de Salvador é criticada por uso de IA em publicação:
Bahia

Prefeitura de Salvador é criticada por uso de IA em publicação: "Cadê os artistas locais?"

31 de Março de 2025

Foto: Reprodução / Redes sociais

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias