A pedido do MPF, Justiça Federal aumenta pena de homem condenado por pornografia infantil na Bahia
20 de Agosto de 2024 - Redação Pernambués agora![[A pedido do MPF, Justiça Federal aumenta pena de homem condenado por pornografia infantil na Bahia]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237297/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "A pedido do MPF, Justiça Federal aumenta pena de homem condenado por pornografia infantil na Bahia")
A pedido do MPF, Justiça Federal aumenta pena de homem condenado por pornografia infantil na Bahia /Foto Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), aumentou a pena de um homem em Ilhéus, litoral sul da Bahia, condenado por armazenar e distribuir pornografia infantil pela internet. Com o acolhimento do recurso, foi alterada a sentença emitida pela Justiça Federal em Ilhéus, condenando o homem a 6 anos e um mês de reclusão e ao pagamento de multa.
No recurso, o MPF apontou que a Justiça em 1ª instância havia decidido pela condenação apenas pelo crime de distribuição do material e, ainda, substituído a pena de 4 anos de reclusão pela prestação de serviços à comunidade e ao pagamento no valor de dois salários-mínimos. Considerando a pena insuficiente à gravidade do crime, o MPF requereu a condenação do réu também pelo crime de armazenamento de pornografia infantil e, consequentemente, o aumento da pena determinada na sentença.
De acordo com a apelação, entre 8 de outubro de 2017 e 12 de junho de 2018, o réu disponibilizou e transmitiu arquivos contendo fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes por meio de links e grupos no WhatsApp. Além disso, desde o início de 2018 até abril de 2022, o homem armazenou em seu celular arquivos de fotografias e vídeos de conteúdo pornográfico infantojuvenil, configurando a prática também do crime de armazenamento desse tipo de material.
Comentários
Outras Notícias
![[Decreto de Trump sobre eleições pode afetar direitos de milhões e será contestado na Justiça]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237682/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Decreto de Trump sobre eleições pode afetar direitos de milhões e será contestado na Justiça")
Decreto de Trump sobre eleições pode afetar direitos de milhões e será contestado na Justiça
02 de Abril de 2025Foto: Divulgação
![[Antonia Fontenelle tem direitos políticos suspensos após condenação em processo movido por Felipe Neto]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237681/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antonia Fontenelle tem direitos políticos suspensos após condenação em processo movido por Felipe Neto")
Antonia Fontenelle tem direitos políticos suspensos após condenação em processo movido por Felipe Neto
02 de Abril de 2025Foto: Instagram
![[Dua Lipa vence processo e se livra de acusação de plágio em 'Levitating']](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237680/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dua Lipa vence processo e se livra de acusação de plágio em 'Levitating'")
Dua Lipa vence processo e se livra de acusação de plágio em 'Levitating'
02 de Abril de 2025Foto: Instagram
![[Anvisa abre consulta pública para avaliar venda de cannabis medicinal em farmácias de manipulação]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237679/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa abre consulta pública para avaliar venda de cannabis medicinal em farmácias de manipulação")
Anvisa abre consulta pública para avaliar venda de cannabis medicinal em farmácias de manipulação
02 de Abril de 2025Pfüderi/Pixabay#CannabisMedicinal
![[Conselho de Saúde aciona MP para investigar problemas nas UPAs de Salvador]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237678/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Conselho de Saúde aciona MP para investigar problemas nas UPAs de Salvador")
Conselho de Saúde aciona MP para investigar problemas nas UPAs de Salvador
31 de Março de 2025Foto: Imagem Ilustrativa. Divulgação/Secom/PMS
Prefeitura de Salvador é criticada por uso de IA em publicação: "Cadê os artistas locais?"
31 de Março de 2025Foto: Reprodução / Redes sociais
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
