Protocolo exige análise do racismo em julgamentos de mortes por policiais
17 de Dezembro de 2024 - Redação Pernambués agora
Foto: Reprodução/TV Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um protocolo que determina que juízes considerem a questão racial em casos de mortes cometidas por policiais. O documento, aprovado em 19 de novembro, enfatiza que registros como "resistência seguida de morte" ou "auto de resistência" não devem ser aceitos, pois podem camuflar execuções.
O protocolo orienta magistrados a verificar detalhadamente provas, como perícias em armas e vestígios de pólvora nas vítimas, para assegurar imparcialidade nos processos. Essa medida é parte de uma estratégia mais ampla para enfrentar a violência policial, considerada uma grave violação de direitos humanos no Brasil.
O CNJ busca garantir maior transparência e justiça nos julgamentos, promovendo uma abordagem que reconheça a influência do racismo estrutural em decisões judiciais.
Legenda:
CNJ adota medidas para combater racismo em julgamentos de mortes causadas por policiais, buscando mais transparência e justiça.
Comentários
Outras Notícias
Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior
13 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas
13 de Fevereiro de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes
13 de Fevereiro de 2026Foto: Agência Brasil
SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval
12 de Fevereiro de 2026A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.
SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia
12 de Fevereiro de 2026Foto: André Fofano / Divulgação
Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20
12 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023