Justiça

Justiça condena mercadinho em Salvador por racismo recreativo e determina indenização de R$ 20 mil

09 de Junho de 2025 - Redação Pernambués agora
[Justiça condena mercadinho em Salvador por racismo recreativo e determina indenização de R$ 20 mil]

Foto: Reprodução

Um mercadinho localizado em Salvador foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um ex-funcionário por danos morais, após relatos de ofensas racistas no ambiente de trabalho. A decisão é da 6ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), assinada pelo juiz substituto Danilo Gonçalves Gaspar.
De acordo com a denúncia, o funcionário foi demitido sem justa causa logo após questionar piadas racistas direcionadas a colegas e a ele próprio, como comparações com “King Kong” e comentários ofensivos durante jogos de seleções africanas na Copa do Mundo. Para comprovar os fatos, o trabalhador gravou uma ligação com o proprietário do estabelecimento, prova que foi aceita com base em entendimento do STF (Tema 237).
Na sentença, o magistrado apontou que houve racismo recreativo — termo usado para disfarçar o preconceito sob forma de piadas — e afirmou que o local apresentava falhas graves de acolhimento e respeito. O juiz citou ainda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ e o jurista Adilson Moreira, autor da obra “Racismo Recreativo”.

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