Justiça

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis; texto segue para sanção

14 de Novembro de 2025 - Redação Pernambués agora
[Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis; texto segue para sanção]

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis e obriga o uso de tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas de condenados. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.
O texto inclui no Código Penal o crime de descumprimento de medidas protetivas, com pena de 2 a 5 anos de prisão. Também amplia as medidas previstas na Lei Maria da Penha, permitindo que juízes as apliquem imediatamente em casos de crimes sexuais contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
Além disso, provedores de tecnologia e redes sociais serão obrigados a remover conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes após notificação, sem necessidade de ordem judicial. As empresas deverão ter representantes legais no Brasil para responder a notificações e ações judiciais.
O projeto ainda prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para condenados por feminicídio em situações de saída temporária do presídio.

Comentários

Outras Notícias

[Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”]
Esportes

Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”

06 de Abril de 2026

Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino

[Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada]
Esportes

Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada

06 de Abril de 2026

Foto: Reprodução/@vinijr

[Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo]
Brasil

Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo

06 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos]
Mundo

Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos

06 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro]
Justiça

Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro

05 de Abril de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos]
Mundo

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

05 de Abril de 2026

Foto: Nasa/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias