Justiça

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis; texto segue para sanção

14 de Novembro de 2025 - Redação Pernambués agora
[Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis; texto segue para sanção]

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis e obriga o uso de tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas de condenados. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.
O texto inclui no Código Penal o crime de descumprimento de medidas protetivas, com pena de 2 a 5 anos de prisão. Também amplia as medidas previstas na Lei Maria da Penha, permitindo que juízes as apliquem imediatamente em casos de crimes sexuais contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
Além disso, provedores de tecnologia e redes sociais serão obrigados a remover conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes após notificação, sem necessidade de ordem judicial. As empresas deverão ter representantes legais no Brasil para responder a notificações e ações judiciais.
O projeto ainda prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para condenados por feminicídio em situações de saída temporária do presídio.

Comentários

Outras Notícias

[Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior]
Fofoca

Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior

13 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas]
Saúde

Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas

13 de Fevereiro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes ]
Mundo

Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes

13 de Fevereiro de 2026

Foto: Agência Brasil

[SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval]
Bahia

SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval

12 de Fevereiro de 2026

A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.

[SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia]
Educação

SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia

12 de Fevereiro de 2026

Foto: André Fofano / Divulgação

[Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20]
Esportes

Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias