Justiça

MP-BA apura suspeita de retaliação em transferência de presos após denúncias de maus-tratos

21 de Setembro de 2026 - Redação Pernambués agora
[MP-BA apura suspeita de retaliação em transferência de presos após denúncias de maus-tratos]

Fotos: Ronne Oliveira (Bahia Notícias) / Google Street View

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para esclarecer a transferência de dois detentos do Presídio Salvador para a Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. O órgão quer saber se a mudança de unidade teve relação com denúncias de ameaças e agressões feitas pelos presos.
Segundo as portarias que deram origem à apuração, Gilson de Jesus dos Santos e Wesley Marcos Lima Souza relataram ter sofrido ameaças de morte e violência enquanto estavam no Presídio Salvador. O MP-BA investiga se as transferências ocorreram como forma de retaliação e se afetaram possíveis atividades de trabalho exercidas pelos dois, que poderiam contribuir para a remição da pena.
Em resposta ao Ministério Público, a direção do Presídio Salvador afirmou que as transferências realizadas em 2026 seguiram critérios de disponibilidade de vagas e adequação ao regime prisional, sem finalidade punitiva. Para o órgão, porém, ainda faltam informações sobre as atividades laborais dos detentos, os motivos de eventual interrupção do trabalho e a existência de uma avaliação de risco antes da mudança.
Como parte da investigação, uma promotora deverá ouvir os dois presos separadamente e de forma reservada na Penitenciária Lemos Brito, sem a presença de gestores da unidade. A medida busca permitir que eles relatem os fatos com segurança.
Outro procedimento acompanha saúde de detento
Em uma apuração distinta, o MP-BA também solicitou informações sobre o atendimento médico de Natanailton Ferreira Santos Silva Junior. O detento apresenta complicações associadas à tuberculose e a uma infecção na coluna vertebral. Após permanecer internado por quase um mês no Hospital Geral do Estado (HGE), ele foi transferido para a Central Médica Penitenciária, onde aguarda uma traqueoplastia.
O Ministério Público deu prazo de dez dias para receber um relatório atualizado sobre o estado de saúde do preso, a previsão da cirurgia, os medicamentos disponíveis e as condições necessárias para a continuidade do tratamento. O órgão também quer saber como será planejada uma eventual alta, para evitar sua transferência a um local sem estrutura adequada.
Os procedimentos estão em andamento. As suspeitas de retaliação e as condições do atendimento médico ainda dependem da análise das informações solicitadas pelo MP-BA.

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