Política

Diferente das afirmações de Lidice da Matta, Otto diz não defender a extinção de nenhum órgão de controle

30 de Outubro de 2015 - Redação Piatã

Ex- conselheiro do TCM, o parlamentar federal conseguiu aprovar um requerimento para dar celeridade à votação da LRF.

Otto Alencar.jpg Autor de um projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, o senador Otto Alencar (PSD) afirmou, nesta quinta- feira, 29, ser contrário à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, TCM. Ex- conselheiro do órgão, o parlamentar federal conseguiu aprovar, na quarta-feira (28), um requerimento para dar celeridade à votação da proposição. “Vamos indicar um relator para que meu projeto ande mais rápido e a lei seja modificada. Não defendo a extinção de nenhum órgão de controle. O que podemos fazer é modificar a legislação”, argumentou. O projeto de lei 316/2015 que altera a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, propõe vedar a aplicação de sanções ao município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal e para desobrigar prefeitos de pagar as despesas empenhadas no mandato do prefeito anterior, nos casos de perda de recursos financeiros. Alencar explica que, na última década, 43 municípios perderam população e, consequentemente, perderam quase a metade da arrecadação que tinham no passado. “Isso desestimula os chefes de Executivo que querem participar da política com comprometimento, mas acabam virando ficha suja”, pontuou.

Comentários

Outras Notícias

[Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país]
Educação

Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país

13 de Setembro de 2026

Foto: Prefeitura de SP/Divulgação

[Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse]
Justiça

Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse

13 de Setembro de 2026

Foto: Rosinei Coutinho/STF

[PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros]
Justiça

PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros

13 de Setembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes]
Saúde

Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes

12 de Setembro de 2026

Foto: CBO/Divulgação

[Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas]
Saúde

Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas

12 de Setembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20]
Saúde

SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20

12 de Setembro de 2026

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias