Política

Diferente das afirmações de Lidice da Matta, Otto diz não defender a extinção de nenhum órgão de controle

30 de Outubro de 2015 - Redação Piatã

Ex- conselheiro do TCM, o parlamentar federal conseguiu aprovar um requerimento para dar celeridade à votação da LRF.

Otto Alencar.jpg Autor de um projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, o senador Otto Alencar (PSD) afirmou, nesta quinta- feira, 29, ser contrário à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, TCM. Ex- conselheiro do órgão, o parlamentar federal conseguiu aprovar, na quarta-feira (28), um requerimento para dar celeridade à votação da proposição. “Vamos indicar um relator para que meu projeto ande mais rápido e a lei seja modificada. Não defendo a extinção de nenhum órgão de controle. O que podemos fazer é modificar a legislação”, argumentou. O projeto de lei 316/2015 que altera a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, propõe vedar a aplicação de sanções ao município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal e para desobrigar prefeitos de pagar as despesas empenhadas no mandato do prefeito anterior, nos casos de perda de recursos financeiros. Alencar explica que, na última década, 43 municípios perderam população e, consequentemente, perderam quase a metade da arrecadação que tinham no passado. “Isso desestimula os chefes de Executivo que querem participar da política com comprometimento, mas acabam virando ficha suja”, pontuou.

Comentários

Outras Notícias

[Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador]
Saúde

Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia

[Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas]
Esportes

Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução/BBC

[Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”]
Esportes

Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”

19 de Junho de 2026

Foto: Patrick T. Fallon / AFP

[Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho]
Bahia

Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho

19 de Junho de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]
Artigos

Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia

18 de Junho de 2026

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]
Bahia

Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos

18 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias