Política

Ministro do Supremo suspende instalação da comissão do impeachment

09 de Dezembro de 2015 - Diogenes Matos

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira (8) a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Ele ainda determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta-feira (16). Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos. A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal. Durante a tarde, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer. A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa. A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

Comentários

Outras Notícias

[Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública]
Saúde

Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública

06 de Novembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Federação Bahiana explica mudanças no Baianão 2025 e destaca “competitividade” do torneio]
Esportes

Federação Bahiana explica mudanças no Baianão 2025 e destaca “competitividade” do torneio

06 de Novembro de 2025

Foto: Bahia Notícias

[Sesab promove mutirão gratuito de saúde no Novembro Azul neste sábado]
Saúde

Sesab promove mutirão gratuito de saúde no Novembro Azul neste sábado

06 de Novembro de 2025

Foto: Feijão Almeida / GOVBA

[Luciano Juba, do Bahia, é chamado por Ancelotti para defender a Seleção Brasileira]
Esportes

Luciano Juba, do Bahia, é chamado por Ancelotti para defender a Seleção Brasileira

06 de Novembro de 2025

Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia

[Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari]
Bahia

Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari

04 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação / SSP-BA

[Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video]
Justiça

Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video

04 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias