Três municípios tiveram negados registro de processos seletivos para contratação temporária - Pernambués Agora

Roberto Carlos Leite de Ávila — Política
Três municípios tiveram negados registro de processos seletivos para contratação temporária
12 de Dezembro de 2015 - Diogenes Matos

Jandaíra, Piatã e Juazeiro tiveram negados registro de processos seletivos para contratação temporária.
Foram negados os registros de cinco processos seletivos realizados para a contratação de trabalhadores temporários promovidos pelas prefeituras de Jandaíra, na gestão de Roberto Carlos Leite de Ávila (PMDB), e de Piatã, da responsabilidade de Edwilson Oliveira Marques (PTB), e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro – SAAE, dirigido por Joaquim Ferreira de Medeiros Neto. A relatoria da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores para apuração de eventuais crimes no processo. Jandaíra
Roberto Carlos Leite de Ávila
No exercício de 2014, o processo seletivo simplificado selecionou 110 pessoas de forma irregular, vez que não foram encaminhados documentos básicos para comprovar a legalidade da seleção. O gestor não apresentou o ato autorizando a abertura do processo seletivo, que contém as justificativas com fundamentação jurídica e fática do surgimento da necessidade de contratação temporária por excepcional interesse público. Também não apresentou o edital do processo e a prova da sua publicidade, assim como o relatório da comissão examinadora – indicando os aprovados e sua classificação -, o ato que homologou a seleção e o seu período de validade. O prefeito foi multado em R$ 800,00 e deverá promover a rescisão dos contratos, caso ainda em vigência, bem como a não renovação daqueles cujo prazo de vigência estejam extinguindo. Piatã
Edwilson Oliveira Marques
A prefeitura promoveu dois processos seletivos simplificados no exercício de 2013, um, inclusive, realizado junto com o Fundo Municipal de Saúde do município, visando a contratação de 188 pessoas. O relator aplicou multa de R$1.600,00 ao prefeito e de R$800,00 ao gestor do FMS, em razão da ausência de diversos documentos que comprometeram a legalidade do processo. Juazeiro
oaquim Ferreira de Medeiros Neto
No exercício de 2013, o gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município também promoveu dois processos seletivos que foram considerados irregulares pela relatoria devido a ausência de documentos essenciais ao processo. E determinou a rescisão dos contratos ainda vigentes e a não renovação daqueles cujo prazo estão se extinguindo. O gestor foi multado em R$ 1.600,00. Cabe recurso da decisão.

Edwilson Oliveira Marques — Política
Três municípios tiveram negados registro de processos seletivos para contratação temporária
12 de Dezembro de 2015 - Diogenes Matos

Jandaíra, Piatã e Juazeiro tiveram negados registro de processos seletivos para contratação temporária.
Foram negados os registros de cinco processos seletivos realizados para a contratação de trabalhadores temporários promovidos pelas prefeituras de Jandaíra, na gestão de Roberto Carlos Leite de Ávila (PMDB), e de Piatã, da responsabilidade de Edwilson Oliveira Marques (PTB), e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro – SAAE, dirigido por Joaquim Ferreira de Medeiros Neto. A relatoria da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores para apuração de eventuais crimes no processo. Jandaíra
Roberto Carlos Leite de Ávila
No exercício de 2014, o processo seletivo simplificado selecionou 110 pessoas de forma irregular, vez que não foram encaminhados documentos básicos para comprovar a legalidade da seleção. O gestor não apresentou o ato autorizando a abertura do processo seletivo, que contém as justificativas com fundamentação jurídica e fática do surgimento da necessidade de contratação temporária por excepcional interesse público. Também não apresentou o edital do processo e a prova da sua publicidade, assim como o relatório da comissão examinadora – indicando os aprovados e sua classificação -, o ato que homologou a seleção e o seu período de validade. O prefeito foi multado em R$ 800,00 e deverá promover a rescisão dos contratos, caso ainda em vigência, bem como a não renovação daqueles cujo prazo de vigência estejam extinguindo. Piatã
Edwilson Oliveira Marques
A prefeitura promoveu dois processos seletivos simplificados no exercício de 2013, um, inclusive, realizado junto com o Fundo Municipal de Saúde do município, visando a contratação de 188 pessoas. O relator aplicou multa de R$1.600,00 ao prefeito e de R$800,00 ao gestor do FMS, em razão da ausência de diversos documentos que comprometeram a legalidade do processo. Juazeiro
oaquim Ferreira de Medeiros Neto
No exercício de 2013, o gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município também promoveu dois processos seletivos que foram considerados irregulares pela relatoria devido a ausência de documentos essenciais ao processo. E determinou a rescisão dos contratos ainda vigentes e a não renovação daqueles cujo prazo estão se extinguindo. O gestor foi multado em R$ 1.600,00. Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador] — Saúde
Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador
19 de Junho de 2026
Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia

[Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas] — Esportes
Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas
19 de Junho de 2026
Foto: Reprodução/BBC

[Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”] — Esportes
Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”
19 de Junho de 2026
Foto: Patrick T. Fallon / AFP

[Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho] — Bahia
Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho
19 de Junho de 2026
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia] — Artigos
Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia
18 de Junho de 2026
Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos] — Bahia
Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos
18 de Junho de 2026
Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos] — Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo] — Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias

5938 Bahia
3366 Saúde
6609 Política
6155 Cultura
8800 Esportes
1148 Artigos
14118 Fofoca
796 Educação
1380 Justiça
408 Mundo
735 Economia
1 Segurança
2122 Brasil
119 Denúncia