Política

Tribunal de Contas entra com representação contra a ex-prefeita de Cândido Sales

06 de Abril de 2016 - Diogenes Matos

Foram contratados funcionários sem concurso público, e contratação de serviços sem licitação.

[caption id="attachment_126321" align="alignleft" width="500"]Sidélia Lemos dos Santos Sidélia Lemos dos Santos[/caption] O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Cândido Sales, Sidélia Lemos dos Santos, em razão das graves irregularidades constatadas na auditoria promovida para verificação da legalidade nos repasses dos recursos às entidades CECOSAP – Centro Comunitário Social Alto do Paraíso e IDEPE – Instituto de Desenvolvimento, Promoção e Emprego, tendo em vista o valor expressivo das transferências no exercício de 2010. A gestora também foi multada em R$ 20 mil. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, ressaltou que, dentre as irregularidades constatadas, foi identificada a burla ao concurso público, vez que os termos de parceria celebrados entre a Prefeitura e as entidades foram destinados à contratação de pessoal, nas mais variadas áreas da administração pública, sem o devido concurso público ou, ao menos, processo seletivo simplificado para tanto. Além disso, restou confirmada a inexistência do devido procedimento licitatório para a escolha da CECOSAP – o que seria indispensável -, pois não seria viável a utilização da contratação direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso XXIV, já que a referida OSCIP não se enquadra como Organização Social. Também não existe qualquer documento que comprove que a escolha da IDEPE se deu mediante prévio procedimento licitatório, de modo que se reputa irregular a contratação. Cabe recurso da decisão. *Informações TCM

Comentários

Outras Notícias

[Bloco Frenesi anuncia volta ao Carnaval de Salvador após 17 anos fora da avenida]
Bahia

Bloco Frenesi anuncia volta ao Carnaval de Salvador após 17 anos fora da avenida

11 de Novembro de 2025

Foto: Instagram

[Justiça determina penhora de imóveis de Pelé por dívida condominial em Santos]
Esportes

Justiça determina penhora de imóveis de Pelé por dívida condominial em Santos

11 de Novembro de 2025

Foto: Domicio Pinheiro / Ag. Estado

[Raphinha representa o Brasil entre indicados ao prêmio de melhor jogador do mundo da Fifa ]
Esportes

Raphinha representa o Brasil entre indicados ao prêmio de melhor jogador do mundo da Fifa

11 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução/Internet

[Globo prepara sequência de Avenida Brasil com retorno de Carminha e Tufão, afirma colunista]
Fofoca

Globo prepara sequência de Avenida Brasil com retorno de Carminha e Tufão, afirma colunista

11 de Novembro de 2025

Foto: TV Globo

[‘O Agente Secreto’, aposta do Brasil no Oscar 2026, estreia em circuito recorde nos cinemas]
Brasil

‘O Agente Secreto’, aposta do Brasil no Oscar 2026, estreia em circuito recorde nos cinemas

10 de Novembro de 2025

Foto: Victor Jucá

[Novo livro revela documentos inéditos sobre vigilância da ditadura a Maria Bethânia]
Brasil

Novo livro revela documentos inéditos sobre vigilância da ditadura a Maria Bethânia

10 de Novembro de 2025

Foto: Jorge Bispo / Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias