Política

Justiça mantém condenação a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cocos

15 de Abril de 2016 - Diogenes Matos

O autor da ação foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$2.000,00.

Foi julgado pelo juiz Manoel Ricardo Calheiros D’Avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, nesta sexta-feira (15), a ação movida pelo ex-presidente da Câmara de Cocos, Firmino Cardoso Bomfim (PRP), na tentativa de anula o parecer prévio do TCM nº 499/2011, que opinou pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2009, aplicou multa de R$2.000,00. Além disso o juíz determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$2.400,00, com recursos pessoais do gestor. Em seu voto, o magistrado ressaltou que, da análise dos autos e após a formação do contraditório, verificou que o Tribunal de Contas dos Municípios não praticou qualquer ato eivado de vício, tendo em vista que lhe compete fiscalizar aspectos orçamentários e financeiros das contas dos municípios, como, de fato o fez. Destacou, ainda, que não houve, por parte do TCM, qualquer afronta aos princípios constitucionais, em especial o contraditório e a ampla defesa e que agiu dentro de suas competências. O autor da ação foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$2.000,00.

Comentários

Outras Notícias

[Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia]
Saúde

Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia

17 de Junho de 2025

Foto: Carol Garcia / GOVBA

[Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso]
Bahia

Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso

17 de Junho de 2025

Foto: Reprodução / YouTube

[OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública]
Saúde

OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública

17 de Junho de 2025

Foto: Reprodução Shutterstock

[Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões ]
Esportes

Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões

12 de Junho de 2025

Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas

[São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs]
Bahia

São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs

12 de Junho de 2025

Foto: Divulgação

[Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos]
Política

Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos

12 de Junho de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias