Política

STF rejeita ação contra impeachment e diz que questão deve ser tratada pela Câmara

09 de Maio de 2016 - Maryane Meira

Na decisão, o ministro FUX destacou que não cabe o Supremo decidir sobre uma questão interna da Câmara. O despacho só se tornou publico nesta segunda-feira (9).

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux negou na sexta-feira (6), um mandato de segurança do governo que pedia a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dimal Rousself. Na decisão, o ministro Fux destacou que não cabe o Supremo decidir sobre uma questão interna da Câmara. O despacho só se tornou publico nesta segunda-feira (9).
1438819630006

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux

Na ação, apresentada na semana passada, o deputado federal Paulo Teixeira (PT- SP) questionava o fato dos líderes partidários terem encaminhado votos da bancada durante a votação da Câmara. Segundo ele, a orientação de votos é proibido pela Lei do Impeachment de 1950 e teria “violentado o direitos dos parlamentares à liberdade de juízo subjetivo de apreciação”. O argumento sobre a ilegalidade de orientação dos votos pelos líderes partidários às suas bancadas durante a votação do impeachment foi um dos motivos dados pelo presidente interno da Câmara, Waldir Maranhão (PP -MA), para decidir anular o processo de impeachment, contra Dilma nesta segunda-feira (9). A medida de Maranhão atendeu a um pedido da Advocacia – Geral da União (AGU), que também sustentava o impedimento  de os deputados anunciarem seus votos publicamente antes da sessão.   Informações Estadão*

Comentários

Outras Notícias

[Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador]
Saúde

Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia

[Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas]
Esportes

Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução/BBC

[Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”]
Esportes

Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”

19 de Junho de 2026

Foto: Patrick T. Fallon / AFP

[Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho]
Bahia

Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho

19 de Junho de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]
Artigos

Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia

18 de Junho de 2026

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]
Bahia

Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos

18 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias