Política

Jurista comenta a anulação da votação do processo de impeachment de Dilma

09 de Maio de 2016 - Maíra Lima

Especialista ressaltou que não consegue visualizar crime de responsabilidade na condução indicada na peça de acusação contra Dilma.

augusto_vasconcelos

Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, advogado, professor universitário. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSal) e Especialista em Direito do Estado (UFBA)

Durante entrevista na tarde desta segunda-feira, 09, no programa Além da Notícia, apresentado por Roque Santos, na Rádio Sucesso FM (93,1), o advogado e especialista em Direito do Estado, Augusto Vasconcelos, comentou a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, que anulou o processo de admissibilidade do impeachment da presidente da República, que foi aprovado pela Casa, no dia 17 de abril. Na ocasião, o especialista citou a votação do processo na Câmara, pelo presidente afastado, Eduardo Cunha, que agiu de forma parcial e aberta contra a presidente e ressaltou que não consegue visualizar crime de responsabilidade na condução indicada na peça de acusação contra Dilma. “De maneira bem sincera e honesta intelectualmente, do ponto de vista constitucional o crime de responsabilidade é violação de leis orçamentárias. A constituição estipula três leis orçamentárias; o Plano Plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, nenhuma três leis nas peças de acusação é acusada de ter violada”, disse. Vasconcelos disse ainda, que o processo de impeachment tem que ser utilizado com o máximo de cautela possível. O jurista lembrou também, que a presidente não está sofrendo processo de impeachment, o que está ocorrendo é a fase de admissibilidade de abertura do processo. Vale lembrar que o Senado votaria nesta quarta-feira para a abertura do processo de impeachment. Vasconcelos destacou que agora, com a decisão do atual presidente da Câmara, é possível que o presidente do Senado, Renan Calheiros, suspenda a votação. Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, advogado, professor universitário. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSal) e Especialista em Direito do Estado (UFBA) Confira o áudio da entrevista na íntegra: [audio mp3="http://bahianoar.com/wp-content/uploads/2016/05/bahianoar_censura-augusto-vasconcelos-part.01.mp3"][/audio] [audio mp3="http://bahianoar.com/wp-content/uploads/2016/05/bahianoar_censura-augusto-vasconcelos-part.02.mp3"][/audio]

Comentários

Outras Notícias

[TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça]
Bahia

TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça

15 de Dezembro de 2025

Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

[Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras]
Fofoca

Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras

15 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV]
Saúde

Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV

15 de Dezembro de 2025

Foto: Ana Clara Pires / Bahia Notícias

[Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE]
Bahia

Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE

15 de Dezembro de 2025

Foto: Agência Brasil/Arquivo

[Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã]
Brasil

Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã

13 de Dezembro de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação]
Educação

Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação

13 de Dezembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias