Política

Prefeito de Ribeira do Pombal é punido por superfaturamento

19 de Maio de 2016 - Diogenes Matos

Prefeito terá que devolver a quantia de R$ 759.886,35, com recursos pessoais, e pagar multa no valor de R$40 mil.

[caption id="attachment_138500" align="aligncenter" width="570"]Ricardo Maia (PSD). Ricardo Maia (PSD).[/caption] O prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza (PSD), será investigado pelo Ministério Público Estadual por eventual prática de improbidade administrativa em razão de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar e superfaturamento no valor pago, segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 759.886,35, com recursos pessoais, e aplicou multa no valor de R$40 mil. A relatoria apurou a existência de irregularidades formais nos procedimentos licitatórios, como a publicação fora do prazo de ato de retificação da dispensa, e comprovou que a empresa contratada atuou como mera intermediária, vez que não possuía veículos próprios para a prestação do serviço. Também foi identificada a ocorrência de superfaturamento no contrato emergencial do mês de abril de 2013, quando ocorreu o pagamento a maior de R$40.483,96, e um superdimensionamento na ordem de 1.006 alunos transportados, o que elevou os gastos da contratação em R$719.402,39. Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia]
Saúde

Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia

17 de Junho de 2025

Foto: Carol Garcia / GOVBA

[Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso]
Bahia

Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso

17 de Junho de 2025

Foto: Reprodução / YouTube

[OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública]
Saúde

OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública

17 de Junho de 2025

Foto: Reprodução Shutterstock

[Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões ]
Esportes

Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões

12 de Junho de 2025

Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas

[São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs]
Bahia

São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs

12 de Junho de 2025

Foto: Divulgação

[Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos]
Política

Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos

12 de Junho de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias