Política

Ex-prefeito de Camamu é condenado a devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos

31 de Agosto de 2016 - Diogenes Matos

A omissão do gestor constitui falha de natureza gravíssima, segundo o relator do TCM.

O ex-prefeito de Camamu, Américo José da Silva, foi deve devolver mais de R$ 1 milhão de reais aos cofres públicos em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que formulou representação ao Ministério Público Estadual contra Américo, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa em face da não prestação de contas dos recursos repassados ao Instituto de Projetos e Apoio Sociais (IPASB), no valor de R$1.059.105,15, no exercício de 2012. A relatoria também determinou, com a aprovação dos demais conselheiros, o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, no valor equivalente ao repasse – R$1.059.105,15 – e imputou multa de R$47.396,00. A omissão do gestor constitui falha de natureza gravíssima, segundo o relator, pelo expressivo montante envolvido no repasse. Apesar de notificado em três oportunidades, o o então prefeito não comprovou a “regular aplicação dos recursos repassados ao instituto, mediante a indispensável prestação de contas, como era de seu dever, não restando outra alternativa, senão determinar o ressarcimento devido aos cofres municipais”. Sobre a ausência de parte das folhas de pagamento dos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Administração, Governo, Obras, assistência Social, Agropecuária, Educação, Saúde, Turismo e Finanças, nos meses de setembro a dezembro, o gestor também não apresentou qualquer esclarecimento, sendo mantida a irregularidade. Cabe recurso da decisão. Américo José da Silva

Comentários

Outras Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]
Artigos

Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia

18 de Junho de 2026

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]
Bahia

Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos

18 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

[MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria]
Bahia

MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria

18 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Pref. Vitória da Conquista

[Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador]
Cultura

Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador

18 de Junho de 2026

Foto: Instagram

[Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai]
Brasil

Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai

18 de Junho de 2026

Foto: Bahia Notícias

[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]
Bahia

”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA

17 de Junho de 2026

A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias