Política

Ex-prefeito de Camamu é condenado a devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos

31 de Agosto de 2016 - Diogenes Matos

A omissão do gestor constitui falha de natureza gravíssima, segundo o relator do TCM.

O ex-prefeito de Camamu, Américo José da Silva, foi deve devolver mais de R$ 1 milhão de reais aos cofres públicos em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que formulou representação ao Ministério Público Estadual contra Américo, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa em face da não prestação de contas dos recursos repassados ao Instituto de Projetos e Apoio Sociais (IPASB), no valor de R$1.059.105,15, no exercício de 2012. A relatoria também determinou, com a aprovação dos demais conselheiros, o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, no valor equivalente ao repasse – R$1.059.105,15 – e imputou multa de R$47.396,00. A omissão do gestor constitui falha de natureza gravíssima, segundo o relator, pelo expressivo montante envolvido no repasse. Apesar de notificado em três oportunidades, o o então prefeito não comprovou a “regular aplicação dos recursos repassados ao instituto, mediante a indispensável prestação de contas, como era de seu dever, não restando outra alternativa, senão determinar o ressarcimento devido aos cofres municipais”. Sobre a ausência de parte das folhas de pagamento dos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Administração, Governo, Obras, assistência Social, Agropecuária, Educação, Saúde, Turismo e Finanças, nos meses de setembro a dezembro, o gestor também não apresentou qualquer esclarecimento, sendo mantida a irregularidade. Cabe recurso da decisão. Américo José da Silva

Comentários

Outras Notícias

[TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça]
Bahia

TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça

15 de Dezembro de 2025

Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

[Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras]
Fofoca

Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras

15 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV]
Saúde

Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV

15 de Dezembro de 2025

Foto: Ana Clara Pires / Bahia Notícias

[Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE]
Bahia

Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE

15 de Dezembro de 2025

Foto: Agência Brasil/Arquivo

[Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã]
Brasil

Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã

13 de Dezembro de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação]
Educação

Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação

13 de Dezembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias