Por danos morais, Lula processa coordenador da Lava Jato em R$ 1 milhão
16 de Dezembro de 2016 - Giovanna Reyner
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quinta-feira (15) com uma ação de reparação por danos morais contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. Os advogados do petista pedem indenização no valor de R$ 1 milhão.
O pedido de reparação, informa a defesa, foi protocolado em razão da entrevista coletiva dada por Dallagnol no dia 14 de setembro, quando o procurador denunciou Lula pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na ocasião, a mulher do petista, Marisa Letícia e outras seis pessoas também foram acusadas no âmbito da Lava Jato. A coletiva de imprensa ganhou notoriedade porque as acusações foram apresentadas em um documento de PowerPoint, o que foi criticado por internautas nas redes sociais.
Segundo a denúncia – a primeira contra Lula por suposto envolvimento com as ações investigadas pela Lava Jato – o petista recebeu propina da empreiteira OAS de maneira disfarçada, como a aquisição e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá (litoral paulista) e do custeio dos serviços de armazenagem e transporte dos bens do ex-presidente, que foi apontado por Dallagnol como “comandante máximo do esquema de corrupção”.
Os defensores de Lula avaliam que a coletiva de imprensa “promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente, com abuso de autoridade” do ex-presidente. “Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial. O processo penal não autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas”, diz o texto, assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
A equipe jurídica diz ainda que a entrevista coletiva citada “já é objeto de pedido de providências perante o Conselho Nacional do Ministério Público” e está sob análise do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Independentemente do desfecho da ação penal gerada pela citada denúncia — que somente poderá ser o reconhecimento da inocência de Lula, como emerge com nitidez dos 23 depoimentos já colhidos de testemunhas selecionadas pelo próprio Ministério Público Federal —, a pretensão indenizatória mostra-se desde logo cabível”, finalizam os advogados.
Com informações IG
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