Política

Governo determina prazo para que estados e municípios reformem Previdência

28 de Março de 2017 - Diogenes Matos

Na semana passada,Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara.

O presidente da República, Michel Temer, quer dar um prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional, adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado. Na semana passada,Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. A saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto, na avaliação do governo. A ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião ocorrida nesse fim de semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcello Caetano. O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. Na prática, a emenda ao texto, se aprovada, vai pressionar governadores e prefeitos, uma vez que os servidores estaduais e municipais vão lutar pela aprovação de uma reforma mais benéfica do que a oferecida pelo texto federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou a proposta em reunião com os deputados da base na comissão da reforma da Previdência, no final da tarde desta segunda-feira (27). *Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça]
Bahia

TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça

15 de Dezembro de 2025

Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

[Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras]
Fofoca

Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras

15 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV]
Saúde

Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV

15 de Dezembro de 2025

Foto: Ana Clara Pires / Bahia Notícias

[Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE]
Bahia

Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE

15 de Dezembro de 2025

Foto: Agência Brasil/Arquivo

[Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã]
Brasil

Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã

13 de Dezembro de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação]
Educação

Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação

13 de Dezembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias