Política

Comissão do Senado aprova projeto de lei que altera escolha de ministros do STF

05 de Julho de 2017 - Diogenes Matos

Os novos ministros passam a ser escolhidos pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice, como já ocorre atualmente em outros cargos, como o de procurador-geral da República.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (5/7) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e institui mandato de 15 anos. Pelo texto aprovado, os novos ministros passam a ser escolhidos pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice, como já ocorre atualmente em outros cargos, como o de procurador-geral da República. O texto aprovado é um substitutivo à PEC 44/2012. A lista será elaborada por um colegiado composto pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e ainda pelo procurador-geral da República e pelo defensor público-geral federal. Não podem figurar na lista pessoas que, nos quatro anos anteriores à indicação, tenham exercido mandato eletivo, atuado como ministro, procurador-geral da República ou advogado-geral da União. Além disso, o texto estabelece um novo critério de escolha, o de que o indicado tenha pelo menos 15 anos de atividade jurídica. Atualmente, os critérios incluem notório saber jurídico e reputação ilibada. *Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia]
Saúde

Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia

17 de Junho de 2025

Foto: Carol Garcia / GOVBA

[Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso]
Bahia

Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso

17 de Junho de 2025

Foto: Reprodução / YouTube

[OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública]
Saúde

OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública

17 de Junho de 2025

Foto: Reprodução Shutterstock

[Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões ]
Esportes

Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões

12 de Junho de 2025

Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas

[São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs]
Bahia

São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs

12 de Junho de 2025

Foto: Divulgação

[Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos]
Política

Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos

12 de Junho de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias