Política

Votação da PEC da reforma política fica para próxima semana

31 de Agosto de 2017 - Gessica Lopes

A votação de pontos da reforma política constantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, dentre outras mudanças acaba com as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho, deverá ocorrer na próxima semana. Segundo a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), foi fechado hoje um acordo para que a votação seja realizada na próxima terça-feira (5). A deputada informou que acertou hoje (30) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, a data para a votação da PEC. Segundo ela, mesmo com as modificações feitas pela Câmara no texto, não haverá dificuldades para que o Senado aprove as mudanças no sistema eleitoral, uma vez que as negociações em torno da proposta têm sido feitas também com os senadores. A PEC precisará ser aprovada pela Câmara em dois turnos de votações, por no mínimo 308 votos, para então ser encaminhada para nova apreciação pelo Senado. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e promulgada antes do dia 7 de outubro para valer para as eleições do ano que vem. Além de propor o fim das coligações nas eleições proporcionais já para as eleições de 2018, a PEC também prevê uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária. Também cria a federação partidária para unir partidos pequenos e institui a fidelidade partidária. Fonte:Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico]
Esportes

Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico

16 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

[iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food]
Justiça

iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food

16 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer]
Fofoca

Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer

16 de Dezembro de 2025

Foto: Instagram

[Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos]
Saúde

Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos

16 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça]
Bahia

TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça

15 de Dezembro de 2025

Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

[Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras]
Fofoca

Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras

15 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias