Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho
03 de Outubro de 2017 - Maíra LimaA emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 03, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020. De acordo com a Agência Brasil, com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito. Desempenho A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.Comentários
Outras Notícias
![[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238872/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA")
”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA
17 de Junho de 2026A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |
![[Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238871/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial")
Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial
17 de Junho de 2026Foto: ABC
![[Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238870/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu")
Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu
17 de Junho de 2026Foto: Mateus Pereira / GovBR
![[Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238869/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira")
Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira
17 de Junho de 2026Foto: Rafael Ribeiro / CBF
![[Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238868/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador")
Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador
17 de Junho de 2026Foto: Lucas Moura / Secom PMS
![[Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238867/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano")
Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano
16 de Junho de 2026Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
