Vereador de Salvador protocola lei contra "cristofobia".
08 de Outubro de 2017 - Karina Costa
O texto alega que “os cristãos muitas vezes são acusados e ofendidos por defender suas ideias e crenças - que são baseadas na Bíblia Sagrada".
O vereador Isnard Araújo (PHS) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), um projeto que lei que prevê punições para atos de “cristofobia”. Ou seja, a lei protege aqueles que defendem sua fé diante de temas como família, casamento, ‘ideologia de gênero". Segundo Araújo, tais seguidores dessa fé são atacados por terem tais crenças. A matéria trata de que “estabelecimentos comerciais, industriais, culturais, de ensino e de entretenimento, bem como as repartições públicas municipais que discriminarem pessoas em virtude da fé cristã” [sic] sofrerão punições que incluem advertência, multa e até suspensão das atividades. Na justificativa, a matéria apresenta como base o artigo 5º da Constituição Federal, que versa sobre liberdade de consciência e de crença, noticiou o site Bocão News. ““Art. 5º Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI - e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da Lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; ... IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” Após transcrever o artigo constitucional, o texto alega que “os cristãos muitas vezes são acusados e ofendidos por defender suas ideias e crenças - que são baseadas na Bíblia Sagrada’”. E acrescenta: “Esta proposição não tem o desígnio de criar qualquer distância, dissenção ou separação entre as religiões cristãs e outras religiões, ou mesmo a comunidade LGBT, quer somente que o respeito seja a expressão maior em nosso Município.” O fragmento chama a atenção diante das constantes polêmicas envolvendo a bancada evangélica do Congresso Nacional sobre tais questões. No ano passado, o presidente do grupo na Câmara, o deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR), disse ao Huff Post Brasil que “homem não foi feito para atividades de casa”. Outro fato polêmico foi a tentativa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) em criminalizar a “heterofobia”. Outro trecho da justificativa diz que a matéria se ampara no “fato de o Estado ser laico, por justamente ser neutro, respeitando e acolhendo todas as formas de crença e de não crença, visando sempre a liberdade de consciência, bem como a liberdade de religião”. O texto não menciona outras crenças historicamente discriminadas, como as manifestações de matriz africana que compõem a identidade cultural da capital baiana.Comentários
Outras Notícias
![[Datena diz que Virginia deveria ser presa por divulgar sites de apostas]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237870/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Datena diz que Virginia deveria ser presa por divulgar sites de apostas")
Datena diz que Virginia deveria ser presa por divulgar sites de apostas
04 de Julho de 2025Fotos: Divulgação
![[Administração lidera lista dos cursos com mais bolsas do Prouni 2025.2]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237869/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Administração lidera lista dos cursos com mais bolsas do Prouni 2025.2")
Administração lidera lista dos cursos com mais bolsas do Prouni 2025.2
04 de Julho de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Com shows lotados, Arraiá de LEM encerra edição com 100 mil pessoas]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237868/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com shows lotados, Arraiá de LEM encerra edição com 100 mil pessoas")
Com shows lotados, Arraiá de LEM encerra edição com 100 mil pessoas
04 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Após 13 anos, Yudi Tamashiro vence disputa judicial e evita multa de R$ 5 milhões]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237867/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após 13 anos, Yudi Tamashiro vence disputa judicial e evita multa de R$ 5 milhões")
Após 13 anos, Yudi Tamashiro vence disputa judicial e evita multa de R$ 5 milhões
04 de Julho de 2025Foto: Reprodução/Instagram
![[Lula participa do 2 de Julho em Salvador pelo quarto ano seguido]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237866/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula participa do 2 de Julho em Salvador pelo quarto ano seguido")
Lula participa do 2 de Julho em Salvador pelo quarto ano seguido
03 de Julho de 2025Fotos: André Carvalho / Bahia Notícias
![[Lula ergue cartaz em protesto contra gestão municipal durante cortejo do 2 de Julho]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237865/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula ergue cartaz em protesto contra gestão municipal durante cortejo do 2 de Julho")
Lula ergue cartaz em protesto contra gestão municipal durante cortejo do 2 de Julho
03 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
