Política

Candeias: Maria Maia perde direitos políticos, decreta Justiça Federal

10 de Novembro de 2017 - Redação Piatã

De acordo com a ação do MPF, em julho de 2009, a prefeitura declarou situação de emergência por conta das chuvas que caíram a cidade.

Em mais uma cena de irregularidades administrativas, a ex-prefeita de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, Maria Angélica Juvenal Maia, foi condenada pela Justiça Federal por irregularidade em obras no município. Referente ao ano de 2009, 0 inquérito que consta na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta obras superfaturadas mediante convênio com dispensa de licitação na gestão da democrata. Na sentença expedida, a juíza federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, da 6ª Vara Federal de Salvador, ressalta que "os ilícitos são graves" e causaram um prejuízo ao erário no montante de R$ 440,3 mil. De acordo com a ação do MPF, em julho de 2009, a prefeitura declarou situação de emergência por conta das chuvas que caíram a cidade. O relatório da Controladoria Geral da União (CGU), por sua vez, constatou graves problemas nas obras realizadas pela construtora contratada a ponto de comprometer a qualidade dos serviços e a segurança dos moradores. "A prefeita, à época, senhora Maria Maia foi a responsável pela autorização da dispensa de licitação que resultou da contratação direta da empresa SG Geotecnia LTDA para a execução da referida obra, bem como dos pagamentos que dela decorreram", narra o MPF em sua ação. Diante do cenário, os responsáveis pela empresa, o ex-secretário e a ex-gestora foram condenados a devolver o valor correspondente à diferença entre o preço total da obra e aquele executado fora do prazo de 180 dias, bem como daquele que excedeu o valor de mercado; à perda proporcional dos bens acrescidos ilicitamente aos respectivos patrimônios com os recursos auferidos ilegalmente em razão da prorrogação dos contratos celebrados com dispensa de licitação após o prazo de 180 dias; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; pagamento, também em rateio, de multa civil; perda da função pública eventualmente ocupadas pelos agentes públicos, quando do trânsito em julgado da presente sentença; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Comentários

Outras Notícias

[Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube]
Justiça

Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube

11 de Setembro de 2026

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

[Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida]
Saúde

Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida

11 de Setembro de 2026

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

[Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia]
Saúde

Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia

11 de Setembro de 2026

Foto: Camila Souza / GOVBA

[Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans]
Brasil

Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans

11 de Setembro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas]
Saúde

Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas

10 de Setembro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador]
Bahia

Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador

10 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias