Política

Aborto, porte de arma e jogo de azar serão discutidos pelo Congresso esta semana

20 de Novembro de 2017 - Maíra Lima

Câmara e Senado vão debater temas polêmicos.

Nesta semana  a Câmara dos Deputados e o Senado terão sessões sobre assuntos polêmicos. Entre os temas discutidos estão; liberação de jogos de azar, porte de arma de fogo e foro privilegiado. Na terça-feira, 21, a votação do projeto que, na prática, proíbe o aborto em qualquer situação deve ser concluída na comissão especial da Câmara. Defensores da proposta querem incluir na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção", o que provocou diversos protestos pelo país. No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deve votar um parecer a favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do chamado "foro privilegiado" por crimes comuns. Dessa forma, autoridades como ministros e parlamentares , de não responderiam aos processos em instâncias superiores. O texto mantém a prerrogativa apenas para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Se for aprovada, a proposta ainda será analisada por uma comissão especial a ser criada. Depois, ainda deverá passar por dois turnos de votação na Câmara, onde terá de ser apoiado por pelo menos 308 dos 513 deputados. Já na CCJ do Senado, poderá ser votado um projeto de lei que tipifica o crime de porte de arma branca, com pena de detenção de um a três anos, além do pagamento de multa. Outra revoga o Estatuto do Desarmamento e libera a compra, a posse e o porte de arma para maiores de 18 anos de idade. A legalização de jogos de azar também stá em pauta. Com isso jogo do bicho, o bingo e jogos de cassinos em complexos integrados de lazer seriam permitidos, e parte da arrecadação com a tributação seria destinada à área de segurança pública.

Comentários

Outras Notícias

[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]
Bahia

”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA

17 de Junho de 2026

A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |

[Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial]
Fofoca

Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial

17 de Junho de 2026

Foto: ABC

[Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu]
Economia

Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu

17 de Junho de 2026

Foto: Mateus Pereira / GovBR

[Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira]
Esportes

Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira

17 de Junho de 2026

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

[Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador]
Bahia

Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador

17 de Junho de 2026

Foto: Lucas Moura / Secom PMS

[Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano]
Bahia

Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano

16 de Junho de 2026

Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias