Política

AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil

12 de Janeiro de 2018 - Maíra Lima
[AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil]

Órgão questiona competência de juiz que impediu deputada de assumir ministério.

Na noite desta sexta-feira, 12, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho.

O vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, manteve na última terça-feira a decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia suspendido a nomeação e a cerimônia de posse de Cristiane Brasil.

De acordo com a AGU, "o juízo competente para analisar o caso não era o da 4ª Vara Federal de Niterói - que concedeu a liminar em ação ajuizada às 20h11 do dia 07/01, mas o da 1ª Vara Federal de Teresópolis, que indeferiu liminar em ação de mesmo pedido ajuizada às 16h36 do dia 07/01".

Segundo o Estadão Conteúdo, o embargo de declaração é uma espécie de recurso para que o tribunal se pronuncie sobre obscuridades, dúvidas, omissões ou contradições de suas decisões.

Comentários

Outras Notícias

[Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano]
Bahia

Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano

16 de Junho de 2026

Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde

[Pesquisa aponta associação entre suplemento popular e avanço mais acelerado do Alzheimer]
Saúde

Pesquisa aponta associação entre suplemento popular e avanço mais acelerado do Alzheimer

16 de Junho de 2026

Foto: Robson Moura / TV Brasil

[Gil do Vigor celebra conclusão de doutorado nos EUA e destaca papel da educação em sua trajetória]
Fofoca

Gil do Vigor celebra conclusão de doutorado nos EUA e destaca papel da educação em sua trajetória

16 de Junho de 2026

Foto: Instagram

[Gusttavo Lima lidera ranking dos maiores cachês do São João da Bahia em 2026]
Fofoca

Gusttavo Lima lidera ranking dos maiores cachês do São João da Bahia em 2026

16 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

[Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça]
Economia

Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça

15 de Junho de 2026

SindilimpBA continua contestando editais com a participação de cooperativas em municípios da Bahia | FOTO: Divulgação |

[Proposta de delação rejeitada pela PF mencionava supostos repasses a Davi Alcolumbre]
Política

Proposta de delação rejeitada pela PF mencionava supostos repasses a Davi Alcolumbre

15 de Junho de 2026

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias