Política

Comissão do Senado aprova projeto que descriminaliza cultivo da cannabis para uso terapêutico

28 de Novembro de 2018 - Metro1
[Comissão do Senado aprova projeto que descriminaliza cultivo da cannabis para uso terapêutico]

O Senado aprovou hoje (28/11) um projeto de lei que descriminaliza o cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico, mediante prescrição médica

O Senado aprovou hoje (28/11) um projeto de lei que descriminaliza o cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico, mediante prescrição médica. Atraves da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Antes de ser votado no plenário do Senado, o texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, deverá ser apreciado na Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece que a produção de cannabis sativa para uso terapêutico poderá ser realizada por meio de associações de pacientes ou familiares de pacientes que fazem uso medicinal da planta. A quantidade cultivada não deve ser maior que a necessária ao tratamento prescrito pelo médico.
Em seu parecer, a relatora do texto, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), argumentou que a cannabis sativa tem eficácia medicinal comprovada, atuando na regulação de funções cognitivas e na resposta ao estresse e à dor.

Comentários

Outras Notícias

[Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube]
Justiça

Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube

11 de Setembro de 2026

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

[Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida]
Saúde

Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida

11 de Setembro de 2026

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

[Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia]
Saúde

Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia

11 de Setembro de 2026

Foto: Camila Souza / GOVBA

[Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans]
Brasil

Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans

11 de Setembro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas]
Saúde

Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas

10 de Setembro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador]
Bahia

Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador

10 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação