Política

Proposta de indulto exclui condenado por corrupção

01 de Dezembro de 2018 - Redação Pernambués agora
[Proposta de indulto exclui condenado por corrupção]

A nova proposta feita pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para a formulação do decreto de indulto natalino deste ano, veta o direito a condenados por corrupção.

A nova proposta feita pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para a formulação do decreto de indulto natalino deste ano, veta o direito a condenados por corrupção.

O documento, que está com o Governo Federal, prevê também que o perdão só poderá ser concedido a quem tiver cumprido um terço da pena, que não pode ser superior a oito anos.

A proposta deste ano é ainda mais rígida e amplia a lista de crimes pelos quais o indulto é inválido, são: aqueles cometidos contra agentes de segurança, o estupro a vulnerável e o homicídio culposo em acidentes de trânsito.

Outra inovação da proposta é condicionar o indulto ao trabalho e ao estudo, caso haja oferta e estrutura para isso na administração prisional.

Além de prever que os contemplados fiquem sujeitos à perda do benefício caso cometam um novo crime no prazo de dois anos.

Na quinta-feira (29), o julgamento da liminar foi interrompido quando a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia votado para derrubá-la.

Mesmo sem uma definição do STF sobre a validade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, o governo já tem em mãos a proposta que serve de base para a formulação deste ano.

Comentários

Outras Notícias

[Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano]
Bahia

Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano

16 de Junho de 2026

Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde

[Pesquisa aponta associação entre suplemento popular e avanço mais acelerado do Alzheimer]
Saúde

Pesquisa aponta associação entre suplemento popular e avanço mais acelerado do Alzheimer

16 de Junho de 2026

Foto: Robson Moura / TV Brasil

[Gil do Vigor celebra conclusão de doutorado nos EUA e destaca papel da educação em sua trajetória]
Fofoca

Gil do Vigor celebra conclusão de doutorado nos EUA e destaca papel da educação em sua trajetória

16 de Junho de 2026

Foto: Instagram

[Gusttavo Lima lidera ranking dos maiores cachês do São João da Bahia em 2026]
Fofoca

Gusttavo Lima lidera ranking dos maiores cachês do São João da Bahia em 2026

16 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

[Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça]
Economia

Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça

15 de Junho de 2026

SindilimpBA continua contestando editais com a participação de cooperativas em municípios da Bahia | FOTO: Divulgação |

[Proposta de delação rejeitada pela PF mencionava supostos repasses a Davi Alcolumbre]
Política

Proposta de delação rejeitada pela PF mencionava supostos repasses a Davi Alcolumbre

15 de Junho de 2026

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias