ABSURDO! Governo estuda plano onde trabalhadores abrem mão de férias e 13º
08 de Fevereiro de 2019 - Redação Pernambués agora![[ABSURDO! Governo estuda plano onde trabalhadores abrem mão de férias e 13º]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/223525/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "ABSURDO! Governo estuda plano onde trabalhadores abrem mão de férias e 13º")
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (INTER)
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda plano de incluir na Reforma da Previdência – que é conduzida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes – um dispositivo que permitiria que trabalhadores abram mão no ato da contratação de direitos como férias, FGTS e 13º salário, como aponta matéria do O Globo.
Como a reportagem explica, esses direitos são considerados cláusula pétrea, não podendo o estado acabar com eles. A alternativa encontrada pelo governo seria dar condições para que o próprio empregado opte por abrir mão deles, ficando de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A base legal que será usada para isso é a reforma trabalhista, vigente há pouco mais de um ano, que permite que o acordo entre patrão e funcionário prevaleça sobre o legislado.
A intenção do governo com esse plano seria reduzir encargos para empregadores e estimular a geração de emprego, especialmente para os jovens, que também devem ser enquadrados no modelo de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238086/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo")
Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo
11 de Setembro de 2025Foto: Rogerio Santana / GOV-RJ
![[“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238085/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global")
“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238084/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025")
Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025
11 de Setembro de 2025Foto: André Carvalho / BN Hall
![[Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238083/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar")
Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238082/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez")
OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez
10 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Diário do Nordeste
![[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238081/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios")
Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios
10 de Setembro de 2025Foto: Divulgação/Samsung
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
