Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral
05 de Junho de 2019 - Redação Pernambués agora![[Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/224721/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral")
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que altera o Código Eleitoral e tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O novo texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (5).
A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. A pena aumenta caso o caluniador aja no anonimato ou com nome falso. A legislação eleitoral atual prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral.
Bolsonaro vetou um trecho que previa as mesmas penas para quem "divulga ou propala" o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado. No entendimento do presidente, o dispositivo é inconstitucional e contrário ao interesse público.
De autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o projeto foi aprovado no Senado em abril deste ano.
Comentários
Outras Notícias
![[Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239170/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube")
Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube
11 de Setembro de 2026Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
![[Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239169/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida")
Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida
11 de Setembro de 2026Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
![[Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239168/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia")
Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia
11 de Setembro de 2026Foto: Camila Souza / GOVBA
![[Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239167/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans")
Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans
11 de Setembro de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239162/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas")
Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas
10 de Setembro de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239161/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador")
Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador
10 de Setembro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
