Política

Coaf fica na Economia após Bolsonaro sancionar lei dos ministérios e editar nova MP

19 de Junho de 2019 - Redação Pernambués agora
[Coaf fica na Economia após Bolsonaro sancionar lei dos ministérios e editar nova MP]

O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei a medida provisória que reestruturou os ministérios do seu governo.

O texto assinado por Bolsonaro veio com alguns vetos, como pontos relacionados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a registro sindical.
Esses dois vetos, no entanto, não terão efeito prático. O Coaf ficará mesmo na estrutura do Ministério da Economia, como definiu os parlamentares, assim como o registro sindical, que volta a ser uma área de competência da Economia.
É que, depois da sanção da lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, o governo editou uma nova medida provisória, publicada nesta quarta-feira, 19, que recompõe trechos vetados, mas mantendo a decisão do Congresso nesses itens.
Pela primeira MP de Bolsonaro, tanto Coaf quanto registro sindical ficariam sob a coordenação do Ministério da Justiça, de Sergio Moro.
Um outro veto de Bolsonaro refere-se à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), mas este não consta da nova MP.
O governo rejeitou a mudança proposta pelo Congresso de incluir a instituição na estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Segundo o Planalto, a ABDI é constituída como Serviço Social Autônomo, e enquadrá-la como integrante da pasta viola artigos constitucionais e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Além de recompor alguns dos trechos vetados na lei, a MP desta quarta traz outras mudanças na administração federal. Com a nova MP, por exemplo, a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) passa a ficar na estrutura da Casa Civil.
Antes, estava na Secretaria de Governo. Ainda sobre a Casa Civil, as secretarias que tratam da articulação com a Câmara e com o Senado também sofreram alterações. Para cuidar da articulação política, agora a pasta de Onyx Lorenzoni terá a Secretaria Especial de Relacionamento Externo.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo]
Bahia

Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo

11 de Setembro de 2025

Foto: Rogerio Santana / GOV-RJ

[“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global]
Brasil

“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global

11 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025]
Fofoca

Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025

11 de Setembro de 2025

Foto: André Carvalho / BN Hall

[Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar]
Brasil

Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar

11 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]
Saúde

OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez

10 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Diário do Nordeste

[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]
Saúde

Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios

10 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação/Samsung

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias