Prefeito ACM Neto sanciona Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa
28 de Junho de 2019 - Redação Pernambués agora![[Prefeito ACM Neto sanciona Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/224995/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Prefeito ACM Neto sanciona Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa")
Após a sanção, a Lei Nº 9.451/2019, que institui o estatuto, tem até 90 dias para ser regulamentada.
O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou nesta sexta-feira (28) o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Aprovado pelos vereadores, o documento visa efetivar a igualdade de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa em Salvador. A lei que institui o estatuto foi publicada na edição desta sexta no Diário Oficial do Município.
Entre as diversas ações previstas para promover a igualdade racial está a criação do Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Sismupir), que, articulada a outras entidades, vai definir, implementar e acompanhar políticas públicas municipais de enfrentamento e superação a toda forma de discriminação, desigualdade e intolerância racial e religiosa.
O financiamento das políticas de promoção da igualdade racial será constituído por recursos do orçamento de diversas secretarias municipais e poderá também ser oriundo de convênios e de parcerias nacionais e internacionais. As ações previstas no estatuto destinam-se ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais nos diversos setores sociais, como a da educação, cultura, esporte, segurança, financiamento público e acesso à terra, entre outros.
A Prefeitura de Salvador dedicará uma atenção especial às manifestações culturais, históricas e religiosas da população negra, fomentando a formação continuada de professores da rede pública municipal para a elaboração de material didático que assegure o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.
Além disso, o estatuto prevê o reconhecimento e o incentivo às manifestações culturais preservadas pelas sociedades negras, como os blocos afro, afoxés, grupos de samba entre outros. Após a sanção, a Lei Nº 9.451/2019, que institui o estatuto, tem até 90 dias para ser regulamentada.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238086/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo")
Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo
11 de Setembro de 2025Foto: Rogerio Santana / GOV-RJ
![[“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238085/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global")
“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238084/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025")
Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025
11 de Setembro de 2025Foto: André Carvalho / BN Hall
![[Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238083/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar")
Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238082/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez")
OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez
10 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Diário do Nordeste
![[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238081/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios")
Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios
10 de Setembro de 2025Foto: Divulgação/Samsung
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
