Política

Governo Bolsonaro vai apresentar projeto que regulamenta garimpo em terras indígenas

23 de Julho de 2019 - Redação Pernambués agora
[Governo Bolsonaro vai apresentar projeto que regulamenta garimpo em terras indígenas]

Em visita à Roraima durante a disputa das eleições de 2018, Bolsonaro defendeu o fim de uma “política separatista” e também a autonomia dos indígenas de “explorar” ou vender uma parte da sua terra.

O governo federal vai apresentar em breve o projeto de lei para regulamentar o garimpo em terras indígenas, uma das principais promessas de Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha presidencial. Segundo o ministério de Minas e Energia (MME), o projeto prevê que os indígenas tenham o direito de vetar a exploração ou que possam cobrar royalties com o que for extraído.

Lideranças indígenas, no entanto, de acordo com informações do O Globo, criticaram a falta de participação popular na elaboração do projeto. Eles argumentam que muitos não foram consultados e que pode haver coação nas aldeias.

A exploração por meio de garimpos irregulares são uma das preocupações atuais dos ambientalistas brasileiros, que enxergam um aumento da prática nas terras indígenas nos últimos anos.

Em visita à Roraima durante a disputa das eleições de 2018, Bolsonaro defendeu o fim de uma “política separatista” e também a autonomia dos indígenas de “explorar” ou vender uma parte da sua terra.

“Por que, no Brasil, o nosso índio tem que ficar confinado num pedaço de terra? Aquele pedaço de terra é dele? É. Alguém quer tomar? Não. Mas ele tem que ter o direito de explorar a sua terra, até mesmo se quiser vender uma parte dela, que o faça, para o seu bem, para o bem de sua geração. Não podemos aceitar essa política separatista entre nós”, disse o então candidato ao Palácio do Planalto.

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