Política

Câmara Municipal volta a debater isençãodo ISS para empresas de ônibus

05 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora
[Câmara Municipal volta a debater isençãodo ISS para empresas de ônibus ]

Geraldo Júnior presidirá encontro com a promotora Rita Tourinho, o secretário Fábio Mota e o presidente da Arsal, Almir Melo Jr.

A Câmara Municipal de Salvador volta a debater o Projeto de Lei nº 133/19, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus. A discussão, no Centro de Cultura, nesta terça-feira (6), às 16h, será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD). Foram convidados a promotora de Justiça Rita Tourinho, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), Almir Melo Jr.

O preço da passagem de ônibus em Salvador, atualmente, é de R$ 4. A isenção do ISS impedirá o aumento da passagem em R$ 0,12, passando para R$ 4,12.

O projeto de lei que versa sobre a isenção do ISS foi enviado à Câmara após a prefeitura firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia e as concessionárias de ônibus para manter o valor em R$4 antes da votação do projeto.

No dia 15 de julho, a Câmara realizou um debate sobre Projeto de Lei nº 133/19 com as presenças de Fábio Mota e Almir Melo Jr.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026]
Política

Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026

09 de Junho de 2026

Vamos procurar destinar recursos importantes que se transformem em obras e melhorias significativas para mudar a vida do trabalhador. Vamos lutar como foi com a defesa do fim da escala 6×1, como está sendo com a aprovação do PL 4146”, afirmou Suíca.

[Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória]
Esportes

Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória

09 de Junho de 2026

Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

[Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais]
Justiça

Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais

09 de Junho de 2026

Fotos: Divulgação / Drogasil

[OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária]
Mundo

OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária

09 de Junho de 2026

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

[Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento]
Justiça

Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento

09 de Junho de 2026

Foto: Juliana Duarte / Movimento Criança não é Mãe / Redes Sociais

[Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]
Política

Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026

08 de Junho de 2026

Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias