PEC paralela no Senado pode ampliar reforma da Previdência
13 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora
Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição, uma "PEC paralela".
Essa seria a saída para não atrasar a promulgação do texto principal da reforma (PEC 6/2019), já aprovado pelos deputados e que já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se a proposta sofrer qualquer tipo de alteração no Senado, terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Se o texto aprovado pelos senadores for o mesmo dos deputados, a reforma da Previdência será promulgada mais rapidamente pelo Congresso Nacional.
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e o relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já afirmaram que esse deve ser o caminho a ser seguido pelos senadores. Uma PEC paralela foi mencionada como possível nos últimos dias inclusive pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia.
O presidente do Senado afirmou que todos os senadores serão ouvidos sobre a reforma e disse que a Casa precisa discutir a situação de estados e municípios.
— O Senado não pode se furtar desse debate, porque nós estamos aqui para isso: defender 5.570 prefeitos e 27 governadores. Faremos isso na construção dessa nova PEC — disse Davi, ao lembrar que a nova PEC precisa ser elaborada e votada em entendimento com a Câmara para que possa ser aprovada depois na outra Casa Legislativa.
Comentários
Outras Notícias
Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026
09 de Junho de 2026Vamos procurar destinar recursos importantes que se transformem em obras e melhorias significativas para mudar a vida do trabalhador. Vamos lutar como foi com a defesa do fim da escala 6×1, como está sendo com a aprovação do PL 4146”, afirmou Suíca.
Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória
09 de Junho de 2026Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais
09 de Junho de 2026Fotos: Divulgação / Drogasil
OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária
09 de Junho de 2026Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento
09 de Junho de 2026Foto: Juliana Duarte / Movimento Criança não é Mãe / Redes Sociais
Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026
08 de Junho de 2026Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023