Política

Propostas de Bolsonaro sofrem rejeição em consulta do Senado

22 de Novembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Propostas de Bolsonaro sofrem rejeição em consulta do Senado]

Duas propostas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estão entre as três com maior rejeição nas consultas públicas online promovidas pelo site do Senado Federal neste ano

São elas: a PEC Emergencial e a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
 
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial trata da redução dos gastos públicos, mexe com servidores, reduz benefícios tributários e afeta também as finanças de estados e municípios. Ela já recebeu mais de 85 mil votos contrários e pouco mais de mil a favor em cerca de duas semanas de tramitação.
 
Já a MP do Contrato Verde e Amarelo, que tem sido chamada de Nova Reforma Trabalhista, acumula em pouco mais de uma semana mais de 50 mil votos contrários e menos de dois mil a favor.
 
O texto reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. A queda na arrecadação será bancada pela cobrança da contribuição previdenciária de quem recebe seguro-desemprego.
 
A polêmica em torno do tema também pode ser vista no número de emendas apresentadas pelos parlamentares. A nova MP trabalhista já recebeu 1.930 emendas (sugestões de deputados e senadores para alterar o texto).
 
Em termos de rejeição, entre todas as propostas apresentadas em 2019, as duas só ficam atrás do projeto de lei dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) que pretendia alterar o Código Florestal para reduzir as áreas de reserva legal. Foram 129.230 votos contrários e 3.724 a favor, no projeto que acabou sendo arquivado a pedido dos autores.
 
Os números das três iniciativas superam as interações com a reforma da Previdência, que teve 14,5 mil votos, a maioria (8.423) a favor.
 
A rejeição à PEC Emergencial chama a atenção também por ser a única com alto nível de interação entre as três emendas à Constituição apresentadas pelo governo em novembro. As outras duas, a PEC dos Fundos Públicos e a PEC do Pacto Federativo, tiveram baixa votação até o momento, com cerca de 200 e 300 votos, respectivamente, a maioria contra as iniciativas.
 
A temática das duas propostas do atual governo com alto índice de reprovação guarda semelhanças com as duas iniciativas de um presidente da República mais rejeitadas até hoje.
 
Desde a implantação do sistema de consulta pública do Senado, em 2013, a proposta do Poder Executivo com maior rejeição foi a PEC do Teto de Gastos, promulgada em 2017. Foram 23.766 votos favoráveis e 345.654 contrários na enquete. Em seguida vem a reforma trabalhista do governo Michel Temer (16.789 a favor e 172.166 contra). Ou seja, propostas que tratam de controle de gastos públicos e de legislação trabalhista.
 
Desde 2013, o Senado estabelece que todas as proposições que passam pela Casa devem ficar abertas para receber opiniões até o final de sua tramitação. Qualquer pessoa cadastrada pode se manifestar contra ou a favor da matéria (um voto por usuário em cada proposta). O site do Senado também remete para comentários feitos em redes sociais sobre o tema.
 
De acordo com o Senado, os gabinetes dos parlamentares recebem periodicamente informações sobre as consultas, que podem ou não pesar na decisão deles. Desde a implantação do sistema, 8,8 milhões de pessoas votaram em 8.523 propostas. Na média, cada uma recebeu cerca de 20 mil votos.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026]
Política

Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026

09 de Junho de 2026

Vamos procurar destinar recursos importantes que se transformem em obras e melhorias significativas para mudar a vida do trabalhador. Vamos lutar como foi com a defesa do fim da escala 6×1, como está sendo com a aprovação do PL 4146”, afirmou Suíca.

[Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória]
Esportes

Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória

09 de Junho de 2026

Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

[Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais]
Justiça

Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais

09 de Junho de 2026

Fotos: Divulgação / Drogasil

[OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária]
Mundo

OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária

09 de Junho de 2026

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

[Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento]
Justiça

Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento

09 de Junho de 2026

Foto: Juliana Duarte / Movimento Criança não é Mãe / Redes Sociais

[Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]
Política

Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026

08 de Junho de 2026

Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias