Bolsonaro sanciona sem vetos novas regras de aposentadoria de militares
17 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (17) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece novas regras para aposentadoria de militares
O texto foi publicado, sem vetos, no Diário Oficial da União.
A proposta original para a categoria foi entregue ao Congresso por Bolsonaro em março. Na primeira versão, o texto tratava dos militares das Forças Armadas, no entanto, durante a tramitação do projeto na Câmara Federal, os parlamentares decidiram incluir policiais e bombeiros militares dos estados. O projeto também reestrutura as carreiras militares.
O governo estima, para os próximos dez anos, uma economia de R$ 97,3 bilhões. A proposta prevê, entre outros pontos, que o tempo de serviço na ativa passa de 30 para 35 anos. Além disso, as alíquotas de contribuição serão de 9,5% em 2020 e sobem para 10,5%, a partir de 2021.
Comentários
Outras Notícias
Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube
11 de Setembro de 2026Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida
11 de Setembro de 2026Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia
11 de Setembro de 2026Foto: Camila Souza / GOVBA
Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans
11 de Setembro de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas
10 de Setembro de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador
10 de Setembro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023