Política

STF ordena que TCM cumpra afastamento do conselheiro Mário Negromonte

13 de Fevereiro de 2020 - Redação Pernambués agora
[STF ordena que TCM cumpra afastamento do conselheiro Mário Negromonte]

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou um ofício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, para que seja cumprida imediatamente a sentença que determinou o afastamento do ex-ministro Mário Negromonte do cargo de conselheiro do órgão.

O documento foi endereçado ao presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho. A informação é da coluna Satélite, do Correio. 

Em julgamento no dia 19 de novembro de 2019, o STF rejeitou um pedido para trancar a ação penal movida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Negromonte e revogou a liminar que garantia a ele permanecer no TCM.

O ex-ministro, no entanto, continuava no cargo e recebia salários acima de R$ 45 mil, já que o Supremo não havia publicado o acórdão do julgamento nem comunicado o presidente do TCM sobre a decisão de afastamento.

Na última segunda, a notificação foi remetida à presidência do TCM. Ontem (12), o Supremo publicou o acórdão. Sendo assim, Negromonte terá que deixar o cargo e fica proibido de entrar na Corte enquanto o caso não for julgado em definitivo no STJ. Caso o ex-ministro descumpra a ordem, poderá ser preso.

Comentários

Outras Notícias

[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes]
Saúde

Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes

17 de Abril de 2025

Foto: Walterson Rosa/MS

[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]
Saúde

Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa

17 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]
Cultura

Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]
Saúde

Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / CONASS

[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]
Bahia

Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão

14 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]
Política

Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações

14 de Abril de 2025

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados