STF ordena que TCM cumpra afastamento do conselheiro Mário Negromonte
13 de Fevereiro de 2020 - Redação Pernambués agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou um ofício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, para que seja cumprida imediatamente a sentença que determinou o afastamento do ex-ministro Mário Negromonte do cargo de conselheiro do órgão.
O documento foi endereçado ao presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho. A informação é da coluna Satélite, do Correio.
Em julgamento no dia 19 de novembro de 2019, o STF rejeitou um pedido para trancar a ação penal movida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Negromonte e revogou a liminar que garantia a ele permanecer no TCM.
O ex-ministro, no entanto, continuava no cargo e recebia salários acima de R$ 45 mil, já que o Supremo não havia publicado o acórdão do julgamento nem comunicado o presidente do TCM sobre a decisão de afastamento.
Na última segunda, a notificação foi remetida à presidência do TCM. Ontem (12), o Supremo publicou o acórdão. Sendo assim, Negromonte terá que deixar o cargo e fica proibido de entrar na Corte enquanto o caso não for julgado em definitivo no STJ. Caso o ex-ministro descumpra a ordem, poderá ser preso.
Comentários
Outras Notícias
Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026
09 de Junho de 2026Vamos procurar destinar recursos importantes que se transformem em obras e melhorias significativas para mudar a vida do trabalhador. Vamos lutar como foi com a defesa do fim da escala 6×1, como está sendo com a aprovação do PL 4146”, afirmou Suíca.
Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória
09 de Junho de 2026Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais
09 de Junho de 2026Fotos: Divulgação / Drogasil
OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária
09 de Junho de 2026Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento
09 de Junho de 2026Foto: Juliana Duarte / Movimento Criança não é Mãe / Redes Sociais
Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026
08 de Junho de 2026Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023