Projeto condiciona aborto seguro à autorização da Justiça
20 de Março de 2020 - Redação Pernambués agora![[Projeto condiciona aborto seguro à autorização da Justiça]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/228165/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto condiciona aborto seguro à autorização da Justiça")
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) condiciona o aborto na rede pública de saúde à apresentação de alvará expedido pela Justiça
A proposta também autoriza o Estado a processar, e até requerer o internamento, de gestante que indicar propensão ao aborto ilegal.
As regras são parte de uma série de medidas de “apoio à mulher gestante e à preservação da vida”. O PL 23.788/2020 é de autoria da deputada Talita Oliveira.
Uma vez expedido o alvará, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) terá de avaliar se entrará com algum tipo de recurso para suspender a determinação judicial. O procedimento só será realizado depois de julgado os recurso e passado o tempo de 15 dias.
A proposta impõe uma série de etapas até a execução do aborto na rede pública. Depois de passada a disputa judicial, a mulher será submetida a atendimento psicológico para ser dissuadida da ideia do aborto; atendimento psicossocial para conhecer a possibilidade de adoção ao invés do aborto; exame de imagem e som para que veja a existência de órgãos vitais, funções vitais e batimentos cardíacos do feto; e demonstração de técnicas de aborto: “atos de destruição, fatiamento e sucção do feto, bem como sobre a reação do feto a tais medidas”, diz o texto do projeto.
A deputada defende que é necessária uma legislação para “valorização da vida”, e que cabe ao poder público e à sociedade cuidar das vidas da gestante e do embrião. “Atualmente, o Brasil é vítima de um movimento favorável à liberação do abortamento que, sabendo da impopularidade da proposta, tenta se valer de meios antidemocráticos (perversão da jurisdição constitucional) para conseguir seus objetivos”, justifica Talita.
O projeto ainda garante a médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e qualquer outro profissional de saúde envolvido a recusa à realização do aborto, conforme seus princípios éticos, morais e/ou religiosos.
Comentários
Outras Notícias
![[Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238858/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026")
Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026
09 de Junho de 2026Vamos procurar destinar recursos importantes que se transformem em obras e melhorias significativas para mudar a vida do trabalhador. Vamos lutar como foi com a defesa do fim da escala 6×1, como está sendo com a aprovação do PL 4146”, afirmou Suíca.
![[Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238857/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória")
Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória
09 de Junho de 2026Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
![[Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238856/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais")
Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais
09 de Junho de 2026Fotos: Divulgação / Drogasil
![[OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238855/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária")
OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária
09 de Junho de 2026Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
![[Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238854/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento")
Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento
09 de Junho de 2026Foto: Juliana Duarte / Movimento Criança não é Mãe / Redes Sociais
![[Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238853/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026")
Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026
08 de Junho de 2026Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
