Política

Câmara aprova auxílio emergencial para profissionais de cultura

23 de Setembro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Câmara aprova auxílio emergencial para profissionais de cultura]

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (23),  o projeto de Lei N° 211/20, que prevê o pagamento aos trabalhadores da cultura de três parcelas no valor de R$ 600,00

A aprovação determina a utilização de recursos federais no auxílio aos profissionais do setor da cultura impactados pela Covid-19, batizada de Lei Aldir Blanc.
A Fundação Gregório de Mattos será responsável pela gestão e distribuição do recurso que será pago pelo Governo do Estado. Já o município financiaria os espaços culturais, com remunerações mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Os valores das parcelas ainda vão ser definidos.
 O benefício segue a mesma regra do auxílio emergencial e será limitado a duas pessoas de uma mesma família. No caso de mulher chefe de família, ela terá direito a duas cotas.
Além disso, para ter direito ao benefício, a pessoa não pode ter recebido em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e nem ser beneficiário do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.

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