Política

"Vai impulsionar a produção criativa, que são planos que tenho para a gestão", diz Major Denice sobre decreto de Rui que altera regulamento do ICMS

27 de Setembro de 2020 - Redação Pernambués agora
[

"Iremos inverter prioridades, mudar a forma de olhar para a cidade", avisou a Major Denice

Candidata da 'Coligação que Cuida de Gente', formada por PT e PSB na disputa pela Prefeitura de Salvador nas eleições 2020, a Major Denice Santiago (PT) celebrou neste sábado, 26, a alteração do regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (26). No texto, o governador da Bahia, Rui Costa, acata a recomendação do Conselho Estadual de Economia Solidária (CNES) e prevê o crédito presumido para empreendimentos certificados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).

"Na prática, essa decisão desonera tributos sobre produtores que atuam de forma coletiva, beneficiando as associações, redes de produção, além de cooperativas e outros grupos de profissionais como costureiras, catadores e produtores primários", explicou a candidata do PT, que defende a pauta da geração de emprego e renda como central.

Para a petista, o Decreto Estadual 20.010 flexibiliza um ponto importante da economia e vai ajudar a impulsionar políticas públicas de garantia de sustentabilidade para essas redes coletivas de produção – seguindo a linha de uma série de propostas apresentadas em seu Plano de Governo Participativo (PGP). “Esse foi um decreto muito importante, porque facilita, fomenta e impulsiona a produção coletiva, a produção associada e, sobretudo, solidária e criativa. É isso também que vamos executar em nossa gestão", disse.

Ainda conforme Denice, investir no desenvolvimento econômico com iniciativas de caráter solidário gera trabalho, renda e, por consequência, a diminuição da desigualdade social - ponto que a petista considera prioridade em seu plano de governo.

Comentários

Outras Notícias

[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes]
Saúde

Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes

17 de Abril de 2025

Foto: Walterson Rosa/MS

[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]
Saúde

Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa

17 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]
Cultura

Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]
Saúde

Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / CONASS

[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]
Bahia

Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão

14 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]
Política

Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações

14 de Abril de 2025

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias