“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca
14 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora![[“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/230144/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca")
Com multas que variam de R$ 300 a R$ 4 mil, foi sancionado o projeto que pune quem discriminar membros da comunidade LGBTQIA+ em Salvador
A lei (nº291/17) autoriza também a cassação do alvará de estabelecimentos que praticarem atos preconceituosos. A medida foi apontada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) como um avanço social histórico para a capital baiana e um exemplo a ser seguido por outras cidades e estados, principalmente para a diminuição do índice de preconceito e violência contra gays e trans. Nesta quarta-feira (14), após saber da notícia da sanção da peça, o edil petista que busca a reeleição no pleito de 15 de novembro, também fez um histórico do processo na Câmara de Vereadores.
“É uma medida fundamental para uma cidade turística como Salvador, um marco histórico e um exemplo para o país. Essa lei foi aprovada pela Câmara depois de ter passado pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] por diversos relatores. E ninguém quis fazer o relatório final. Foi entregue a mim essa responsabilidade de ser o relator desse projeto e consegui convencer todos da comissão e aprovamos a peça por unanimidade na época. Em seguida, articulamos no plenário para ser aprovada também. Temos que parabenizar a comunidade de gays, lésbicas, bissexuais e trans pela luta. A medida foi sanciona pelo prefeito de Salvador sem vetos”, descreve Suíca.
Em agosto do ano passado, a Câmara já tinha aprovado o texto base da lei que foi intitulada de ‘Teu Nascimento’. O vereador petista destaca que atuou para que a peça não fosse esquecida pelo Executivo. Para quem não sabe, essa lei recebeu o apelido dado ao homem trans Thadeu Nascimento, que foi morto na capital baiana, dentro de sua residência em Fazenda Grande. Conforme a peça sancionada, as denúncias de preconceito e discriminação vão para a Secretaria Municipal de Reparação e serão apreciadas por comissão. Além disso, os valores recolhidos por multas serão direcionados para a criação de novas ações afirmativas e políticas que fortaleçam a cidadania e os direitos da comunidade LGBTQIA+ em Salvador.
Comentários
Outras Notícias
![[Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239230/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari")
Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari
28 de Setembro de 2026Foto: Bia Jesus / Bahia Notícias
![[Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239229/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras")
Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras
28 de Setembro de 2026Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
![[Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239228/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles")
Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles
28 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Instagram @angelinajolie
![[Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239227/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema")
Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema
28 de Setembro de 2026Foto: Igor Santos / Secom PMS
![[Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239226/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos")
Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos
27 de Setembro de 2026Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
![[Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239225/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados")
Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados
27 de Setembro de 2026Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
