“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca
14 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora![[“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/230144/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca")
Com multas que variam de R$ 300 a R$ 4 mil, foi sancionado o projeto que pune quem discriminar membros da comunidade LGBTQIA+ em Salvador
A lei (nº291/17) autoriza também a cassação do alvará de estabelecimentos que praticarem atos preconceituosos. A medida foi apontada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) como um avanço social histórico para a capital baiana e um exemplo a ser seguido por outras cidades e estados, principalmente para a diminuição do índice de preconceito e violência contra gays e trans. Nesta quarta-feira (14), após saber da notícia da sanção da peça, o edil petista que busca a reeleição no pleito de 15 de novembro, também fez um histórico do processo na Câmara de Vereadores.
“É uma medida fundamental para uma cidade turística como Salvador, um marco histórico e um exemplo para o país. Essa lei foi aprovada pela Câmara depois de ter passado pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] por diversos relatores. E ninguém quis fazer o relatório final. Foi entregue a mim essa responsabilidade de ser o relator desse projeto e consegui convencer todos da comissão e aprovamos a peça por unanimidade na época. Em seguida, articulamos no plenário para ser aprovada também. Temos que parabenizar a comunidade de gays, lésbicas, bissexuais e trans pela luta. A medida foi sanciona pelo prefeito de Salvador sem vetos”, descreve Suíca.
Em agosto do ano passado, a Câmara já tinha aprovado o texto base da lei que foi intitulada de ‘Teu Nascimento’. O vereador petista destaca que atuou para que a peça não fosse esquecida pelo Executivo. Para quem não sabe, essa lei recebeu o apelido dado ao homem trans Thadeu Nascimento, que foi morto na capital baiana, dentro de sua residência em Fazenda Grande. Conforme a peça sancionada, as denúncias de preconceito e discriminação vão para a Secretaria Municipal de Reparação e serão apreciadas por comissão. Além disso, os valores recolhidos por multas serão direcionados para a criação de novas ações afirmativas e políticas que fortaleçam a cidadania e os direitos da comunidade LGBTQIA+ em Salvador.
Comentários
Outras Notícias
![[Suíca mobiliza mais de 300 lideranças em debate sobre eleições de 2026]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238699/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca mobiliza mais de 300 lideranças em debate sobre eleições de 2026")
Suíca mobiliza mais de 300 lideranças em debate sobre eleições de 2026
14 de Abril de 2026Encontro reúne representantes sindicais e evangélicos para conscientizar sobre eleições de 2026
![[Após repercussão negativa, Aeroporto de Salvador detalha isenções em nova cobrança por tempo de permanência]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238698/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após repercussão negativa, Aeroporto de Salvador detalha isenções em nova cobrança por tempo de permanência")
Após repercussão negativa, Aeroporto de Salvador detalha isenções em nova cobrança por tempo de permanência
14 de Abril de 2026Foto: Gerado com IA
![[Ivete Sangalo surpreende público ao participar de roda de samba em Salvador]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238697/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo surpreende público ao participar de roda de samba em Salvador")
Ivete Sangalo surpreende público ao participar de roda de samba em Salvador
14 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Psirico lança clipe de “Jogadinha” com Kannário e reúne grandes nomes do pagode]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238696/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Psirico lança clipe de “Jogadinha” com Kannário e reúne grandes nomes do pagode")
Psirico lança clipe de “Jogadinha” com Kannário e reúne grandes nomes do pagode
14 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[Sesab firma novo contrato com a Liga Álvaro Bahia para administrar Hospital Estadual da Criança]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238695/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab firma novo contrato com a Liga Álvaro Bahia para administrar Hospital Estadual da Criança")
Sesab firma novo contrato com a Liga Álvaro Bahia para administrar Hospital Estadual da Criança
14 de Abril de 2026Foto: Caio Brito
![[Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238694/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens")
Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens
13 de Abril de 2026Foto: Bruno Concha/Secom
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
