Câmara confirma Fundeb sem trechos que tirariam R$ 16 bi da rede pública
18 de Dezembro de 2020 - Redação Pernambués agora![[Câmara confirma Fundeb sem trechos que tirariam R$ 16 bi da rede pública]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/230654/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara confirma Fundeb sem trechos que tirariam R$ 16 bi da rede pública")
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), em definitivo, o projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país
As regras seguem agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O texto foi aprovado sem os trechos que, na prática, podiam retirar cerca de R$ 16 bilhões da rede pública de ensino. Estes pontos chegaram a ser aprovados pela Câmara inicialmente, mas foram retirados pelo Senado.
Uma das alterações abria espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc).
Atualmente, a Constituição já permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos - as comunitárias, confessionais e filantrópicas -, desde que haja falta de vagas.
Rejeitado pedido do Novo
Após votarem o texto que veio do Senado, os deputados ainda chegaram a analisar um destaque do partido Novo, que pretendia restaurar parte das regras controversas. Parlamentares da sigla tentaram reincorporar o repasse para escolas privadas sem fins lucrativos, como as ligadas a igrejas (os chamados colégios confessionais), para matrículas de ensino fundamental e médio.
Segundo cálculo da Campanha Nacional pela Educação, só essa medida poderia retirar até R$ 10,2 bilhões da rede pública. O governo chegou a orientar a base aliada a votar neste sentido, mas o destaque do Novo foi rejeitado em plenário por 286 a 163 votos.
O Centrão, base de apoio do governo, apresentou um destaque semelhante, mas acabou desistindo da mudança.
Nos bastidores, o Planalto articula a edição de uma Medida Provisória para resgatar pontos retirados pelo Senado - ainda que os recursos para as particulares não venham do Fundeb, e sim de outra fonte.
Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente e atualizar suas regras. Faltava essa votação que especificou a divisão do dinheiro.
Comentários
Outras Notícias
![[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237712/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes")
Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes
17 de Abril de 2025Foto: Walterson Rosa/MS
![[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237711/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa")
Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa
17 de Abril de 2025Foto: Divulgação
![[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237710/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques")
Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques
17 de Abril de 2025Foto: Reprodução / Acorda Cidade
![[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237709/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde")
Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde
17 de Abril de 2025Foto: Reprodução / CONASS
![[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237708/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão")
Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão
14 de Abril de 2025Foto: Divulgação
![[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237707/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações")
Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações
14 de Abril de 2025Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
