Política

Pernambués Curioso: Dia Nacional do Orgulho Gay

25 de Março de 2021 - Blog Saúde MG/ Pernambués Agora
[Pernambués Curioso: Dia Nacional do Orgulho Gay]

Na última terça-feira feira, 23 de março de 2021, a Câmara Municipal do Salvador, aprovou a criação da Comissão temporária LGBTQI+, para defender ações sobre o seguimento

Autor da criação é o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca  (PT).

Nesta quinta-feira (25/03) é celebrado o Dia Nacional do Orgulho Gay. A data que marca uma série de lutas pelo reconhecimento de direitos e igualdade que abrangem a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Na data, aproveitamos para lembrar a importância do cuidado integral com a saúde de todo o público LGBT no Sistema Único de Saúde (SUS). 

É comum que a população LGBT seja associada a alguns estereótipos sociais negativos, que podem acabar interferindo nos atendimentos prestados a esse grupo nos serviços de saúde. Entretanto, é direito de toda a população LGBT ter acesso aos diferentes serviços oferecidos pelo SUS de maneira igualitária, acolhedora e com atendimento humanizado. Por isso, em primeiro lugar, é necessário reconhecer os efeitos da discriminação para a população LGBT, reafirmando o compromisso do SUS com a universidade e integridade nos atendimentos.


Nesse contexto, a adoção do nome social no cartão do SUS é um grande passo para garantir o cuidado integral com a saúde de transexuais e travestis, garantindo atendimento com cidadania e coibindo situações constrangeras ou vexatórias. O nome social também pode ser utilizado por pessoas que possuem apelido amplamente conhecido em sua comunidade. 

Em Salvador, o projeto " Teu Nascimento" foi aprovado, a lei combate a LGBTfobia em estabelecimentos da capital baiana. 

Teu Nascimento’ altera lei de 1997 e beneficia a comunidade LGBTIQ+ contra atos discriminatórios na esfera municipal. Quem tem atuou para que a peça ser aprovada em plenário, foi o é o vereador Luiz Carlos Suíca (PT). Ele foi relator do texto e explica que a mudança na lei prevê sanções para estabelecimentos que cometerem atos discriminatórios baseados na orientação sexual das pessoas. “É preciso registrar a satisfação em relatar esse projeto, e agradecer aos meus pares, em especial aos membros desta importante comissão, por me oportunizarem essa tarefa e por entenderem que a peça é fundamental para o convívio em sociedade. E esse projeto é um avanço social neste sentido”, frisa o vereador. 

Suíca aponta que as lutas por igualdade são cada vez mais importantes, principalmente diante da atual conjuntura política do Brasil. “Qualquer ato que vá de encontro ao que está acontecendo no país será tido como um ato revolucionário. E vejo essa peça como um desses momentos. Nas diversas trincheiras de lutas a questão da discriminação racial não é um problema do negro. As lutas por igualdade de gênero não é uma demanda exclusivamente das mulheres. Assim como as violações de direitos impostas às mulheres não são questões exclusivas delas. Percebermos que toda e qualquer forma de discriminação deve ser encarada como um problema de todos e todas, independente de escolha ideológica, política ou religiosa”. 

Para o edil petista soteropolitano, “não é possível sermos mais ou menos contra as desigualdades, ou somos contra qualquer tipo de discriminação ou somos cúmplices das mazelas existentes em nossa atual sociedade”. 
Em 11 de setembro de 2019, a Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei 292/17. 

Outro planejamento que beneficia e desenvolve a igualdade para o público LBGTQIa+, é a 
criação e instalação da Comissão temporária LGBTQI+, criação  também de autoria, do vereador Suíca. 

Na última terça-feira feira, 23 de março de 2021, a Câmara Municipal do Salvador aprovou a criação da Comissão temporária LGBTQI+, para defender ações sobre o seguimento. Autor da criação é o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca  (PT)


Saúde LGBT 

A Política Nacional de Saúde LGBT também pode ser considerada um dos maiores avanços na área, justamente por promover a quebra de estereótipos no atendimento clínico oferecido a essa população. Lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde, a política garante importante avanços nos atendimentos de saúde, incluindo questões de identidade de gênero e de orientação sexual em formulários, prontuários e sistemas de informação em saúde. Também é prevista pela Política Nacional de Saúde LGBT a ampliação da participação dos movimentos sociais LGBT nos Conselhos de Saúde, destinados à avaliação das ações do SUS. 

 

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