Política

Governo sanciona lei que libera gastos emergenciais e destrava Orçamento de 2021

22 de Abril de 2021 - Senado Notícias
[Governo sanciona lei que libera gastos emergenciais e destrava Orçamento de 2021]

Com isso, abre-se caminho para a sanção do Orçamento de 2021, cujo prazo termina nesta quinta-feira (22)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na noite desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permite a abertura de crédito para programas de combate à pandemia de Covid-19. O texto havia sido aprovado pelo Congresso há dois dias. 
Com isso, abre-se caminho para a sanção do Orçamento de 2021, cujo prazo termina nesta quinta-feira (22).
O texto dá aval para tirar da meta de resultado primário os créditos extraordinários utilizados no combate à pandemia e os gastos com o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). E permitiram manter o montante de R$ 16,5 bilhões para emendas parlamentares.
Assim, os gastos na Saúde contra o coronavírus e os programas de proteção de empresas e de empregos ficam sem limites específicos, fora tanto do teto de gastos quanto da meta fiscal, que mira um rombo de R$ 247,1 bilhões.
O impasse com as despesas obrigatórias, que foram subestimadas no Orçamento deste ano e, consequentemente, incrementaram as emendas, também foi tratada pelo projeto. O texto autoriza o governo a remanejar despesas discricionárias para recompor as obrigatórias, que englobam, por exemplo, salários dos servidores e aposentadorias.

 

Foto reprodução Pedro França/Agência Senado

Comentários

Outras Notícias

[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]
Política

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]
Política

IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Negacionismo fez brasileiros
Saúde

Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia

16 de Maio de 2026

Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus

[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]
Fofoca

Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]
Fofoca

Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]
Fofoca

Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida

15 de Maio de 2026

Foto: YouTube

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias