Política

Governo sanciona lei que libera gastos emergenciais e destrava Orçamento de 2021

22 de Abril de 2021 - Senado Notícias
[Governo sanciona lei que libera gastos emergenciais e destrava Orçamento de 2021]

Com isso, abre-se caminho para a sanção do Orçamento de 2021, cujo prazo termina nesta quinta-feira (22)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na noite desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permite a abertura de crédito para programas de combate à pandemia de Covid-19. O texto havia sido aprovado pelo Congresso há dois dias. 
Com isso, abre-se caminho para a sanção do Orçamento de 2021, cujo prazo termina nesta quinta-feira (22).
O texto dá aval para tirar da meta de resultado primário os créditos extraordinários utilizados no combate à pandemia e os gastos com o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). E permitiram manter o montante de R$ 16,5 bilhões para emendas parlamentares.
Assim, os gastos na Saúde contra o coronavírus e os programas de proteção de empresas e de empregos ficam sem limites específicos, fora tanto do teto de gastos quanto da meta fiscal, que mira um rombo de R$ 247,1 bilhões.
O impasse com as despesas obrigatórias, que foram subestimadas no Orçamento deste ano e, consequentemente, incrementaram as emendas, também foi tratada pelo projeto. O texto autoriza o governo a remanejar despesas discricionárias para recompor as obrigatórias, que englobam, por exemplo, salários dos servidores e aposentadorias.

 

Foto reprodução Pedro França/Agência Senado

Comentários

Outras Notícias

[BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco]
Fofoca

BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco

05 de Dezembro de 2025

Foto: Globo / Renato Pizzutto

[Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data]
Bahia

Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data

05 de Dezembro de 2025

Foto: Pedro Dimitrow / Divulgação

[Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram]
Saúde

Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram

05 de Dezembro de 2025

Leia mais no site! Foto: Divulgação/EBSERH

[Zé Felipe altera verso de música antiga e faz homenagem a Ana Castela]
Fofoca

Zé Felipe altera verso de música antiga e faz homenagem a Ana Castela

05 de Dezembro de 2025

Foto: Instagram

[IBGE aponta que mais de 8 milhões de brasileiros deixaram a pobreza entre 2023 e 2024]
Saúde

IBGE aponta que mais de 8 milhões de brasileiros deixaram a pobreza entre 2023 e 2024

04 de Dezembro de 2025

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

[Centro Odontológico da Liberdade passa a oferecer atendimento de urgência e amplia cobertura em Salvador]
Saúde

Centro Odontológico da Liberdade passa a oferecer atendimento de urgência e amplia cobertura em Salvador

04 de Dezembro de 2025

Foto: Ascom SMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias