Política

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

23 de Junho de 2021 - Agência Brasil
[Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos ]

Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. 

A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade. 

A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, e também continha regras que limitavam a aquisição de automóveis com redução de imposto por pessoas com deficiência. 

A Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis. 

O relator da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), havia aceitado o texto feito pela Câmara, mas o plenário decidiu incorporar três emendas dos parlamentares. 

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Executivo deverá vetar o trecho referente à Zona Franca, porque esse tema precisaria ser tratado através de um projeto de lei complementar. 

Comentários

Outras Notícias

[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]
Saúde

OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez

10 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Diário do Nordeste

[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]
Saúde

Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios

10 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação/Samsung

[ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha terá aumento a partir de janeiro de 2026]
Economia

ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha terá aumento a partir de janeiro de 2026

10 de Setembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Disney se manifesta após Raphinha denunciar racismo contra filho em parque]
Fofoca

Disney se manifesta após Raphinha denunciar racismo contra filho em parque

10 de Setembro de 2025

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

[Marieta Severo doa novas casas para o Retiro dos Artistas no Rio de Janeiro]
Fofoca

Marieta Severo doa novas casas para o Retiro dos Artistas no Rio de Janeiro

09 de Setembro de 2025

Foto: Instagram

[Ivete Sangalo fala sobre proteção da imagem do filho Marcelinho: “É cruel”]
Fofoca

Ivete Sangalo fala sobre proteção da imagem do filho Marcelinho: “É cruel”

09 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / redes sociais

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias