A Câmara Municipal de Salvador entra em recesso a partir da próxima segunda-feira (18) e retornará o funcionamento das atividades no dia 2 de agosto
Por lei, o legislativo entra em reunião após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto foi aprovado e prevê uma receita de R$ 8,3 bilhões.
Ao retornar os vereadores devem intensificar as discussões sobre o Plano Municipal de Cultura (PMC). O PLE 208/2021 que constitui o Plano.
Dentre as dez diretrizes do PLE, as três primeiras são: “fortalecer e regulamentar a institucionalidade da gestão pública da cultura na perspectiva da transversalidade e da intersetorialidade”, “promover a diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida” e “descentralizar territorialmente a gestão e as ações públicas de cultura com fortalecimento dos espaços e instituições culturais, estimulando a articulação em rede”.
O PMC foi construído democraticamente pelo Poder Público e pela Sociedade Civil, através do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e da Comissão de Articulação para Elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Foto: reprodução Henrique Mendes/G1