Política

Governo Bolsonaro pede ao STF para que não seja obrigado a combater a fome

16 de Outubro de 2021 - Uol
[Governo Bolsonaro pede ao STF para que não seja obrigado a combater a fome]

O governo do presidente Jair Bolsonaro está disposto a brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) para não precisar adotar políticas públicas de combate a fome ou retomar o auxílio emergencial no valor de R$ 600

A pedido da ONG Ação e Cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF no fim de setembro questionando a omissão do governo no combate à fome. Com isso, a entidade pediu que o tribunal obrigue a atual administração federal a adotar medidas para atenuar o crescimento da miséria no Brasil.

“Apesar de a situação de grave insegurança alimentar e quadro generalizado de fome não ser um problema novo no país, fato é que se agravou com a epidemia e com a atual gestão do governo federal, que vem incorrendo em graves omissões e retrocessos em políticas públicas de combate à miséria e garantia do direito à alimentação”, afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, na ação.

Nesta sexta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer pedindo a rejeição da ADPF. A AGU alega que Bolsonaro tem trabalhado contra a fome mesmo com “limitações orçamentário-financeiras existentes”. “A não concordância com a legislação e regulamentos postos ou com a atuação da Administração Pública não é demonstrar que estaestaria agindo em descumprimento ao ordenamento jurídico vigente”, defendeu a AGU.

Retorno da fome no Brasil de Bolsonaro

O retorno da fome ao país já é uma realidade. Estão cada vez mais comuns cenas de brasileiros recorrendo a ossos e outras partes do boi que seriam descartadas para se alimentar. Um indicador da Conab estima que o consumo de carne (bovina, suína, de peixes, de aves) será o menor no Brasil dos últimos 25 anos.

A inflação registrada somente em relação às carnes frescas, no período de julho de 2020 a junho de 2021, foi de 38%, segundo o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Relatório da FAO, organismo da ONU para alimentação e a agricultura, divulgado em julho revelou ainda que dobrou o número de brasileiros que passam fome desde 2018.

Em live, Bolsonaro chegou a admitir que a comida era mais barata nos governos Lula e Dilma Rousseff.

Comentários

Outras Notícias

[Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço]
Saúde

Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço

15 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Arquivo

[Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos]
Saúde

Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos

15 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Primeiro planetário de Salvador leva visitantes a uma jornada imersiva pelo universo]
Educação

Primeiro planetário de Salvador leva visitantes a uma jornada imersiva pelo universo

15 de Setembro de 2025

Foto: Ariel Barreto / BN Hall

[Número de MEIs cresce 22% em 2025; proposta pode impulsionar ainda mais os pequenos negócios]
Economia

Número de MEIs cresce 22% em 2025; proposta pode impulsionar ainda mais os pequenos negócios

15 de Setembro de 2025

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

[Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria]
Economia

Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria

14 de Setembro de 2025

Foto: Projeto REACH/Divulgação

[Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens]
Economia

Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens

14 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil