Política

Governo Bolsonaro pede ao STF para que não seja obrigado a combater a fome

16 de Outubro de 2021 - Uol
[Governo Bolsonaro pede ao STF para que não seja obrigado a combater a fome]

O governo do presidente Jair Bolsonaro está disposto a brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) para não precisar adotar políticas públicas de combate a fome ou retomar o auxílio emergencial no valor de R$ 600

A pedido da ONG Ação e Cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF no fim de setembro questionando a omissão do governo no combate à fome. Com isso, a entidade pediu que o tribunal obrigue a atual administração federal a adotar medidas para atenuar o crescimento da miséria no Brasil.

“Apesar de a situação de grave insegurança alimentar e quadro generalizado de fome não ser um problema novo no país, fato é que se agravou com a epidemia e com a atual gestão do governo federal, que vem incorrendo em graves omissões e retrocessos em políticas públicas de combate à miséria e garantia do direito à alimentação”, afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, na ação.

Nesta sexta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer pedindo a rejeição da ADPF. A AGU alega que Bolsonaro tem trabalhado contra a fome mesmo com “limitações orçamentário-financeiras existentes”. “A não concordância com a legislação e regulamentos postos ou com a atuação da Administração Pública não é demonstrar que estaestaria agindo em descumprimento ao ordenamento jurídico vigente”, defendeu a AGU.

Retorno da fome no Brasil de Bolsonaro

O retorno da fome ao país já é uma realidade. Estão cada vez mais comuns cenas de brasileiros recorrendo a ossos e outras partes do boi que seriam descartadas para se alimentar. Um indicador da Conab estima que o consumo de carne (bovina, suína, de peixes, de aves) será o menor no Brasil dos últimos 25 anos.

A inflação registrada somente em relação às carnes frescas, no período de julho de 2020 a junho de 2021, foi de 38%, segundo o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Relatório da FAO, organismo da ONU para alimentação e a agricultura, divulgado em julho revelou ainda que dobrou o número de brasileiros que passam fome desde 2018.

Em live, Bolsonaro chegou a admitir que a comida era mais barata nos governos Lula e Dilma Rousseff.

Comentários

Outras Notícias

[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes]
Saúde

Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes

17 de Abril de 2025

Foto: Walterson Rosa/MS

[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]
Saúde

Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa

17 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]
Cultura

Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]
Saúde

Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / CONASS

[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]
Bahia

Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão

14 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]
Política

Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações

14 de Abril de 2025

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados