Política

Bolsonaro obriga postos a informar queda no preço dos combustíveis

10 de Julho de 2022 - Metrópoles
[Bolsonaro obriga postos a informar queda no preço dos combustíveis]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto onde ele estabelece a obrigatoriedade dos postos na divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 para comparação com o valor atual

A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7).

Após a sanção do teto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, no último dia 22 de junho, os produtos desse setor passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis.

Desta forma, os estados ficaram proibidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. O resultado veio com a queda brusca no preço dos combustíveis ao consumidor, depois da briga entre a Petrobras e o governo. O litro, que chegou a passar de R$ 8 na capital federal, por exemplo, hoje pode ser encontrado abaixo de R$ 6.

O decreto de Bolsonaro publicado nesta quinta também ordena que devem ser informados separadamente os preços praticados dos combustíveis automotivos; o valor aproximado relativo ao ICMS, PIS/Pasep, Cofins e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cide) do produto. O decreto vale a partir desta quinta até 31 de dezembro deste ano.
 

Foto: Divulgação

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