Em caso de vitória nas eleições, campanha de Lula cogita derrubar orçamento secreto no STF
28 de Agosto de 2022 - CNN Brasil![[Em caso de vitória nas eleições, campanha de Lula cogita derrubar orçamento secreto no STF]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/234578/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Em caso de vitória nas eleições, campanha de Lula cogita derrubar orçamento secreto no STF")
A coordenação política da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que avalia a possibilidade de optar pela via jurídica para derrubar o orçamento secreto caso o petista vença as eleições em outubro
A ideia ventilada é que um conjunto de partidos apresente mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da regra.
"É um debate que está sendo feito por um grupo de partidos, que têm prerrogativa de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Politicamente, o cuidado é como separar a tradicional emenda parlamentar, praticada em parlamento de alguns países, do orçamento secreto", disse o coordenador político da campanha de Lula, Wellington Dias.
Há uma avaliação de que, a despeito de já haver ações judiciais no STF sob a relatoria da ministra Rosa Weber, elas são mais focadas em exigir transparência na sua execução do que a sua constitucionalidade. E que, nesse sentido, seria necessária uma nova judicialização questionando a invasão do Congresso em prerrogativas do Poder Executivo. Além disso, uma nova ação chamaria mais atenção para a questão.
Por outro lado, há na campana receio de que a solução jurídica crie de cara um conflito do eventual novo governo com o Congresso. Por essa razão, a opção preferencial ainda é por uma solução política.
"(A via jurídica) É um caminho. Da parte da campanha, Lula quer apostar em solução negociada com nova base no Congresso Nacional. Com transparência e coerência com o Plano Nacional de Desenvolvimento. Esse deve ser o centro da negociação. Executivo ganha a eleição com uma proposta e tem a obrigação de aplicar e investir de forma coordenada para promover desenvolvimento econômico e desenvolvimento social etc. E o Congresso colabora sugerindo ações em cada Estado na linha do que são as prioridades para o país em cada município e cada região do País, de forma integrada", afirmou Dias.
Entre as três possíveis alternativas para essa negociação com o Congresso, a que mais evoluiu hoje dentro do partido é a que induz os parlamentares a fazerem emendas em projetos estruturantes do governo de forma a criar uma sintonia entre Executivo e Legislativo.
Foto: Ricardo Stuckert
Comentários
Outras Notícias
![[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237712/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes")
Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes
17 de Abril de 2025Foto: Walterson Rosa/MS
![[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237711/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa")
Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa
17 de Abril de 2025Foto: Divulgação
![[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237710/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques")
Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques
17 de Abril de 2025Foto: Reprodução / Acorda Cidade
![[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237709/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde")
Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde
17 de Abril de 2025Foto: Reprodução / CONASS
![[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237708/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão")
Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão
14 de Abril de 2025Foto: Divulgação
![[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237707/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações")
Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações
14 de Abril de 2025Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
