Política

Câmara aprova projeto de Carlos Muniz que proíbe uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais

26 de Abril de 2023 - Redação Pernambués agora
[Câmara aprova projeto de Carlos Muniz que proíbe uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais]

De acordo com a medida, em um prazo de cinco anos, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável. Este novo marco legal visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana.

FOTO: Divulgação

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (236/15), de autoria do presidente Carlos Muniz (PTB), que proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador, conforme especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com a medida, em um prazo de cinco anos, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico  e biodegradável. Este novo marco legal visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana.

 “Esta já é uma tendência em vários países do mundo. Salvador é uma cidade turística, a terceira capital do país, que tem se desenvolvido bastante e deve estar ajustada às normas ambientais atuais. Só para se ter uma ideia, uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos”, destacou Muniz.

O PL determina que a substituição deve ser feita por todos os estabelecimentos comerciais que utilizam sacos e sacolas plásticas para embalar os produtos vendidos. A mudança vai ser realizada de forma gradativa. No primeiro ano, 20% das embalagens, e assim sucessivamente até completar 100%  a partir do quinto ano.

Dados da ONG Oceana apontam que no Brasil são produzidas aproximadamente 72 bilhões de sacolas plásticas por ano.

Comentários

Outras Notícias

[Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool]
Fofoca

Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool

08 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia]
Brasil

Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia

08 de Setembro de 2025

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada]
Saúde

Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada

08 de Setembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Lula e ministros acompanham desfile; público entoa
Política

Lula e ministros acompanham desfile; público entoa "sem anistia"

07 de Setembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio]
Educação

Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio

07 de Setembro de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança]
Brasil

Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança

06 de Setembro de 2025

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias