Política

Lula tem oportunidade histórica de acabar com pensões de filhas de militares

08 de Julho de 2023 - Folha Press
[Lula tem oportunidade histórica de acabar com pensões de filhas de militares]

Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado enviou à Presidência da República um parecer sobre uma consulta pública feita pelo e-Cidadania em que 57.392 brasileiros apoiam o fim das pensões.

FOTO: Ricardo Stuckert/PR

Enquanto busca estabelecer pontes com quadros das Forças Armadas, aparelhada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), Lula tem em suas mãos uma oportunidade histórica de acabar com uma das maiores mamatas mantida por militares, que lesa o governo em milhões de reais – em 2020, o custo das pensões a viúvas e filhas de militares chegou a R$ 582 milhões.

Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado enviou à Presidência da República um parecer sobre uma consulta pública feita pelo e-Cidadania em que 57.392 brasileiros apoiam o fim das pensões.

Pela legislação, proposições que somem o apoio de mais de 20 mil em um intervalo de 4 meses sejam apreciadas pela Casa.

O parecer, relatado pelo bolsonarista Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, no entanto, que um projeto para acabar com as pensões deve partir da própria Presidência, que pode optar se elabora ou não um projeto sobre o tema.

Na casa não há nenhum projeto que trate do tema e agora caberá a Lula decidir se envia ou não uma proposta a ser votada. Atualmente, o benefício às filhas dos militares é válido apenas para quem adquiriu o direito até 2000, quando a legislação restringiu o benfício aos parentes dos oficiais, o que vem causando uma redução nos pagamentos. Uma nova proposta, no entanto, acabaria de vez com o pagamento àqueles que já receberem – embora cause um embaraço jurídico para o governo em razão do direito adquirido.

A base governista, no entanto, vê uma pegadinha de Viana e de bolsonaristas para tentar minar a tentativa de aproximação de Lula dos militares.

Presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS) salienta o caráter “sensível” da proposta. “Cumprimento Vossa Excelência [pelo relatório]. Quanto ao tema, pode-se ver que é um tema delicado, né”, disse o petista, dirigindo-se a Viana.

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